BRASÍLIA - O endividamento bruto brasileiro continuou em trajetória de queda em proporção do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto. Dados divulgados nesta sexta-feira, 30, pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) fechou o mês aos R$ 7,231 trilhões, o que representa 77,5% do PIB.
O porcentual é menor que os 78,2% de julho. Foi a quarta queda seguida. O pico foi alcançado em fevereiro de 2021 (89%) após o impacto nas contas públicas da pandemia de covid-19. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.
A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.
Por outro lado, o BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 57,8% para 58,2% do PIB entre julho e agosto. A DLSP atingiu R$ 5,435 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil.
Contas públicas com rombo
O setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) voltou a apresentar déficit primário em agosto, após dois meses no azul, também informou o Banco Central. O rombo primário em agosto foi de R$ 30,279 bilhões, o pior resultado para o mês desde 2020 (déficit de R$ 87,593 bilhões, no auge da pandemia).
Em julho, havia sido registrado superávit de 20,440 bilhões e, no oitavo mês de 2021, o saldo positivo foi de R$ 16,729 bilhões. O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento dos juros da dívida pública.
O déficit primário consolidado de agosto ficou dentro do intervalo das estimativas de analistas do mercado financeiro ouvidos pelo Projeções Broadcast, que iam de resultado deficitário de R$ 55,10 bilhões a superávit de R$ 25,10 bilhões. A mediana era negativa em R$ 27,30 bilhões.
O resultado fiscal de agosto foi composto por um déficit de R$ 49,773 bilhões do Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 18,524 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um déficit de R$ 4,404 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 22,929 bilhões. As empresas estatais registraram dado superavitário de R$ 970 milhões.
No acumulado de janeiro a agosto, ainda segundo o BC, as contas públicas registraram um superávit primário de R$ 120,056 bilhões. Nos oito primeiros meses de 2021, houve um superávit de R$ 1,2 bilhão. O bom desempenho das contas públicas ajuda o governo a atingir a sua meta fiscal para o ano, que é de déficit de até R$ 177,490 bilhões.