Para relaxar em tempos de campanha, fui ver o stand-up do Fabio Porchat. Foram 90 minutos de pura diversão. Há muito tempo não ria tanto. Ao fim, ele agradeceu a sua equipe e fez um discurso belíssimo sobre a importância da economia criativa na geração de postos de trabalho.
Lembrou que, para montar aquele espetáculo, em que está sozinho no palco, mais de 50 pessoas estão envolvidas em iluminação, som, cenografia, bilheteria, segurança e limpeza. Porchat disse ao fim: “eu não preciso de dinheiro para estar aqui, mas essas dezenas de pessoas estariam sem trabalho sem este espetáculo”.
Políticas públicas para cultura vão muito além das leis de incentivo, é claro. Um país sem cultura não se conhece, não tem memória e não sabe sua história. É função essencial do Estado preservá-la, com desembolso de recursos que não buscam retorno financeiro.
Leis de fomento atuam em outra esfera, na indústria do entretenimento ou economia criativa. São as leis Rouanet e do Audiovisual. As leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo têm caráter diferente, e vieram para compensar os efeitos da pandemia sobre o setor, com repasses do governo federal, que foram adiados para 2023 e 2024.
A principal crítica às leis é que só beneficiam artistas famosos, mas não é inteiramente verdade. Beneficiam uma gama grande de segmentos: na conservação de patrimônio, ou no cinema, teatro, orquestras e museus. A reinauguração do Museu do Ipiranga é um exemplo. São atividades que geram empregos e pagam impostos.
Não há uma política cultural oficial que impõe conteúdo, são os patrocinadores privados que escolhem o que apoiar, mesmo havendo uso de recursos públicos por conta da renúncia fiscal. Daí, a necessária aprovação de contas. Mas os órgãos de controle funcionam muito mal. Não se submetem nem sequer a prazos de prescrição. Impõem uma enorme rigidez nas rubricas do orçamento pré-aprovado, o que é totalmente incompatível com a criatividade que a atividade artística supõe.
Incentivo à cultura não é uma jabuticaba. Muita gente elogia os documentários de Ken Burns na PBS, os museus de Paris, as orquestras de Berlim, adoram o cinema europeu, mas ignoram a participação, em maior ou menor grau, do Estado nessas atividades.
Tudo piorou nos últimos anos. Bolsonaro faz guerra contra a cultura. Cidadão que reflete, questiona e cria é coisa que não suporta. Ele precisa do obscurantismo para montar sua história inventada.
Em plena campanha presidencial, a cultura segue como personagem oculto nas sabatinas e debates. E não é de hoje.