A Eletrobras e o BTG Pactual foram os maiores vencedores do primeiro leilão de transmissão deste ano, realizado nesta quinta-feira, 28, na B3, em São Paulo. Todos os 15 lotes colocados pelo governo no certame foram licitados, levando a uma contratação dos projetos com uma Receita Anual Permitida (RAP) somada de R$ 1,77 bilhão, deságio médio de 40,78% em relação à RAP máxima de R$ 2,989 bilhões.
Com isso, o desconto obtido com a disputa chegou R$ 1,219 bilhão. Pelos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a economia do consumidor chega a R$ 30,178 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão.
Mais uma vez, o leilão de transmissão teve forte disputa com a participação de pelo menos 12 empresas, apesar da ausência de alguns dos grandes nomes do segmento, como Isa Cteep, Taesa, Cemig e Copel. Foi confirmada a expectativa de protagonismo da Eletrobras, por meio de sua subsidiária Eletronorte, que ficou com quatro lotes (1, 3, 5 e 9), o que corresponde a uma RAP de R$ 590 milhões. Com isso, a companhia se comprometeu com um investimento de R$ 5,59 bilhões.
Já o Fundo de Investimento em Participações Development Warehouse (FIP Warehouse), do BTG, levou três lotes, que totalizam RAP de R$ 559 milhões e exigem um investimento estimado pela Aneel em R$ 6,49 bilhões. O banco arrematou o maior lote ofertado, o de número 6, que exigirá sozinho R$ 3,4 bilhões em investimentos para construir 951 quilômetros de linhas entre a Bahia e Minas Gerais.
A portuguesa EDP também esteve entre as que mais arremataram ativos e ficou com os lotes de número 2, 7 e 13, nos Estados do Piauí, Bahia e Tocantins. A RAP obtida pela empresa é de R$ 288,4 milhões, enquanto a Energisa ficou com o lote 12, entre o Maranhão e Piauí, com uma RAP de R$ 112,5 milhões e investimento de R$ 932,5 milhões.
Além dessas empresas, dos principais nomes do setor, a Alupar arrematou o lote 15, em Minas Gerais. O ativo tem RAP de R$ 154,4 milhões. O investimento previsto é de R$ 1,39 bilhão. A espanhola Cox, que adquiriu no ano passado o grupo Abengoa, arrematou o lote 10, marcando a retomada da presença no segmento de transmissão como operador.
O edital deste leilão incorporou inovações quanto à qualificação técnica das proponentes contratadas, de modo a evitar aventureiros, ainda assim, empresas menos conhecidas no setor elétrico também conseguiram seus ativos, a exemplo da Brasiluz Eletrificação que conseguiu o lote 8, no Rio de Janeiro; e do Consórcio Paraná IV, que arrematou o lote 11, no Mato Grosso do Sul.
Na fase de habilitação, as empresas vencedoras deverão comprovar a implementação de obra similar correspondente a, pelo menos, 30% do porte do escopo daquelas contratadas no lote disputado. No caso de linha de transmissão, esse porcentual será correspondente à extensão do empreendimento na mesma tensão. Já em relação à subestação ou instalação de equipamentos, será considerada a potência do empreendimento ou do equipamento.
Ao todo, foram licitados 6.464 quilômetros de novas linhas de transmissão, além de 9.200 mega-volt-ampères (MVA) em capacidade de conversão em subestações, totalizando 69 ativos entre linhas de transmissão e subestações, divididos em 15 lotes localizados em 14 Estados brasileiros. A previsão da Aneel é que a construção dos empreendimentos exigirá R$ 18,2 bilhões em investimentos. As concessões terão prazo de 30 anos.