A Eletrobras divulgou na quarta-feira, 4, que o Conselho de Administração da companhia aprovou o Programa de Recompra de Ações de Própria Emissão, em que poderão ser adquiridas até 202.111.946 ações ordinárias e até 27.552.681 ações preferenciais B, que representam 10% do total de ações em circulação de cada classe e espécie.
O prazo máximo para liquidação das operações com ações emitidas pela companhia no âmbito deste Plano de Recompra é de até 18 meses, contados a partir de 3 de janeiro de 2023, inclusive, e encerrando-se em 2 de julho de 2024, inclusive.
O objetivo do Plano de Recompra é a aquisição de ações ordinárias e preferenciais de emissão da companhia para posterior cancelamento, alienação ou manutenção em tesouraria, sem redução do capital social, para incrementar o valor aos acionistas pela aplicação eficiente dos recursos disponíveis em caixa, otimizando a alocação de capital da companhia, segundo a Eletrobras.
A Eletrobras poderá utilizar as ações em tesouraria para atender aos Planos de Remuneração Baseado em Opções de Compra de Ações e Remuneração Baseado em Ações Restritas, aprovados na 184ª Assembleia Geral Extraordinária, informa comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) .
“Adicionalmente, a Companhia poderá, observados os limites referidos no art. 4º, incisos I e II da Resolução CVM 77, utilizar as ações em tesouraria para saldar obrigações decorrentes de seus passivos relativos a demandas judiciais que discutem diferença de correção monetária dos créditos de Empréstimo Compulsório de Energia (ECE) ou constitucionalidade do tributo”, diz o comunicado.