PARIS - As reformas econômicas prometidas pelo novo presidente da França, Emmanuel Macron, começarão pela redução de impostos. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, Édouard Philippe, que dará início à reforma tributária nos próximos dias alterando o Imposto sobre Fortuna (ISF) e isentando uma parte dos contribuintes da Taxa de Habitação.
As reformas entrarão em vigor em 2018 e representarão uma baixa da carga tributária da ordem de 7 bilhões euros. A redução da receita gera um quebra-cabeças, porque o governo também tem de reduzir gastos para cumprir o objetivo de 3% de déficit público máximo em 2017. As mudanças tributárias eram uma promessa de campanha de Emmanuel Macron, com o objetivo de aumentar o poder aquisitivo das classes média e baixa, isentando da Taxa de Habitação 80% da população, que recebe menos de 5 mil euros por mês. Já a alteração no ISF visa reorientar os investimentos de quem recebe acima de 8 mil euros por mês: o capital financeiro – investido no mercado financeiro ou na economia produtiva – será isentado, enquanto os investimentos em imóveis continuarão a ser taxados. Na prática, o governo vai transformar o ISF em um imposto restrito ao patrimônio imobiliário com o objetivo de atrair investidores.
O anúncio feito por Édouard Philippe foi feito uma semana depois de o próprio premiê afirmar que as medidas seriam colocadas em prática até o fim do mandato de Macron – em 2022. A declaração causou má repercussão para o governo, já que as duas medidas haviam sido reiteradas pelo atual presidente quando ainda era candidato e deveriam ser postas em vigor o mais rápido possível. Agora ambas as reduções de impostos entrarão em vigência já em 2018, segundo o primeiro-ministro, que se reuniu no domingo com Emmanuel Macron para decidir a respeito.
A queda da pressão fiscal no próximo ano terá um impacto importante no orçamento do Estado. Com a redução do ISF, o tesouro deve deixar de recolher 2 bilhões de euros em impostos. Já a Taxa de Habitação não será mais cobrada de contribuintes com renda até 20 mil euros por ano, de casais com renda até 40 mil euros por ano ou de casais com até dois filhos que recebam até 60 mil euros.
A medida será adotada em etapas até 2020 e visa a ampliar o poder de compra de 80% da população, que ficará isenta do imposto. A termo, quando estiver totalmente em vigor, a renúncia fiscal do Estado será da ordem de 10 bilhões de euros. Por ora, a queda de impostos deverá ter como impacto 7 bilhões de euros a menos em arrecadação em 2018, segundo cálculos do ministro das Contas Públicas, Gérald Darmanin. O desafio é manter o equilíbrio das contas públicas de forma a cumprir as normas do Tratado de Maastricht, que limita o déficit público em 3% do PIB – em 2016, o limite estourou, chegando a 3,4% do PIB. Segundo auditoria do Tribunal de Contas, o governo precisa economizar entre 4 bilhões e 5 bilhões euros em 2017 paracumprir o compromisso firmado com a União Europeia. "Eu estou convencido de que podermos ao mesmo tempo baixar as despesas públicas e baixar os impostos para os franceses e para as empresas. Podemos fazer os dois ao mesmo tempo", afirmou o ministro da Economia, Bruno Le Maire, às margens do Círculo de Economistas de Aix-en-Provence, evento que reúne economistas e empresários. "É conjugando essas duas ambições que reencontraremos no final das contas o crescimento, os empregos e a prosperidade", completou. A baixa imediata dos impostos também é defendida pelo economista Jean-Hervé Lorenzi, presidente do Círculo de Economistas e organizador do seminário de Aix-en-Provence. "É necessário colocar em prática imediatamente uma política fiscal favorável ao investimento, com um imposto de 30% sobre a renda de capital, reorganização do ISF sobre capital imobiliário", defendeu Lorenzi.