RIBEIRÃO PRETO - A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) anulará a demissão do pesquisador Zander Navarro, um ano e sete meses depois de ele ser exonerado por críticas públicas à estatal em um artigo publicado no 'Estado', em janeiro de 2018. Um acordo foi assinado nesta sexta-feira, 9, entre as duas partes e prevê, além da reintegração de Navarro, a retirada, pelo pesquisador, da ação judicial contra a Embrapa.
A ação tramita na 17.ª Vara do Trabalho de Brasília e garantiu, liminarmente, que Navarro continuasse trabalhando. A última audiência no processo ocorreu em março e a divulgação da sentença estava prevista para 3 de setembro. “A Embrapa se compromete ainda a retirar, apagar ou tornar nulo qualquer registro na ficha cadastral do empregado; considerando um contrato de trabalho único desde a admissão, para todos os fins, como contagem de tempo de serviço, eventuais adicionais por tempo de serviço, promoção e/ou progressão profissional e quaisquer outros benefícios”, informou a Embrapa no documento a ser encaminhado à Justiça.
“Concretamente, o fato, para mim, pelo menos, significa uma confissão de culpa da empresa, indicando que a demissão teria sido mesmo um equívoco”, disse Navarro ao Estadão/Broadcast. Além da recondução e do trâmite burocrático, a Embrapa se comprometeu a arcar com os honorários dos advogados do pesquisador.
Em nota encaminhada à reportagem, a empresa informou que se “levando em conta o espírito de conciliação e após período de conversação, a Embrapa celebrou acordo com o referido empregado, com a finalidade de colocar um ponto final na questão judicializada, para o bem de ambas as partes”.
Críticas ao funcionamento da Embrapa
Navarro foi demitido pelo então presidente da Embrapa Maurício Lopes, em 8 de janeiro de 2018, após a publicação, três dias antes, do artigo “Por favor, Embrapa: acorde!” no Estado. No texto, o pesquisador criticou, entre outras coisas, a fragmentação das pesquisas, a falta de foco e de estratégia na Embrapa.
À época, Navarro questionou a substituição de dois terços dos pesquisadores em concursos e cobrou o presidente a “esclarecer à sociedade a inquietante pergunta: afinal, para que serve mesmo a Embrapa, uma das raras estatais totalmente dependentes do Tesouro?”.
Em um comunicado interno, Lopes, que deixou a presidência da Embrapa em setembro de 2018, classificou o artigo de Navarro como “falta gravíssima à luz das normas de comportamento e de conduta da empresa”. Segundo ele, o texto prejudicava o processo de remodelação na estatal. “Assim, eu gostaria de informar a todos que a diretoria executiva tomará todas as medidas cabíveis, à luz das nossas normas e procedimentos, para que este tipo de comportamento, irresponsável e destrutivo, seja definitivamente erradicado da nossa Empresa”, relatou.
Após ser demitido, Navarro iniciou a disputa judicial para permanecer no cargo, chegou a ter uma liminar derrubada, foi novamente afastado, mas conseguiu, também de forma provisória, ser reintegrado ao quadro funcional da empresa enquanto o processo tramitava. Segundo Navarro, além da anulação do processo, as repercussões do artigo e da demissão criaram um ambiente propício para “disseminar dentro da Embrapa a percepção e a aceitação da crise e a busca de saídas, ainda inexistentes, infelizmente”, concluiu.