Com o envio da chamada PEC da Transição ao Senado, o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva quer uma “licença” para gastar R$ 200 bilhões sem lastro, ou seja, sem que haja uma receita correspondente para ancorar as despesas, em 2023.
Do jeito que estão falando por aí, parece até que é “dinheiro de amendoim”, mas está muito longe disso. O problema é que, pela grandeza dos valores envolvidos na proposta, já batizada em alguns círculos de “PEC da Gastança” ou “PEC do Estoura Teto”, entre outros nomes desabonadores, é difícil, muitas vezes, ter uma ideia clara de quanto isso significa.
Para dar uma dimensão mais precisa do que representam esses R$ 200 bilhões, o Estadão elaborou uma lista com gastos e receitas equivalentes do governo federal e da iniciativa privada. Isso equivale, por exemplo, a 13 vezes o gasto total com a transposição do Rio São Francisco, calculado em R$ 15 bilhões, a 404 vezes o custo do quilômetro de metrô em São Paulo, estimado em R$ 495 milhões, e a quatro vezes os R$ 52 bilhões necessários para cobrir os R$ 200 que faltam para manter Auxílio Brasil/Bolsa Família em R$ 600 em 2023.
Confira abaixo a lista comparativa dos gastos sem lastro propostos pela PEC:
* 28% a mais do que o gasto anual do Auxílio Brasil/Bolsa Família de R$ 600 para 20 milhões de famílias, calculado em R$ 156 bilhões;
* 4 vezes os R$ 52 bilhões que faltam para cobrir a diferença de R$ 200 para manter o Auxílio Brasil/Bolsa Família de R$ 600 em 2023;
* 36 vezes o corte de R$ 5,6 bilhões realizado pelo atual governo no orçamento social de 2023, incluindo o Farmácia Popular, compra de equipamentos para tratamento do câncer, aquisição de livros didáticos e participação federal no custeio da merenda escolar;
* 29% de todo o gasto extra empenhado no combate à pandemia, estimado em R$ 700 bilhões;
* 28,4% a mais do que o déficit primário de todo o setor público (União, Estados e municípios) em 2016, o maior da história antes da pandemia, calculado em R$ 155,8 bilhões;
* 24,6% a mais do que todo o orçamento da saúde para 2022, de R$ 160,4 bilhões;
* 30% a mais do que a economia obtida em três anos com a reforma da Previdência, de R$ 156,1 bilhões;
* 13 vezes o total de gastos feitos para a transposição do Rio São Francisco, calculado em R$ 15 bilhões;
* 6 vezes a receita de R$ 33,7 bilhões obtida com a privatização da Eletrobras;
* 87,6% a mais que o lucro recorde, de R$ 106,6 bilhões, obtido pela Petrobras em 2021;
* 2 vezes o lucro total obtido pelos cinco maiores bancos do País – Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa e Santander – em 2021, de R$ 98,7 bilhões;
* 404 vezes o custo do quilômetro de metrô em São Paulo, calculado em R$ 495 milhões;
* 555 vezes o maior prêmio já pago pela Mega-Sena, de R$ 360 milhões (valor corrigido pela inflação), em maio de 2019.