O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira, 26, que terá a “alegria” de ver a saída de Roberto Campos Neto do comando do Banco Central em poucos dias. O mandato do presidente do BC termina no final do ano. Na mesma entrevista, o ministro também manifestou a ambição do governo em ter mais conselheiros na Eletrobras e fez críticas à Vale, cujo comando recentemente o governo tentou mudar.
O ministro também fez críticas ao atual nível da taxa básica de juros, que está em 10,50% ao ano. As declarações foram dadas em entrevista à CNN Brasil.
“Nós temos uma crítica muito contundente à condução da política monetária por parte do Banco Central que vem mantendo esses juros de forma injustificada”, disse.
Silveira afirmou esperar que o cenário monetário mude em breve com a troca de comando no Banco Central. “Vamos ter ali a alegria de poder ver o Roberto Campos daqui a pouco dias saindo do Banco Central e sendo substituído por alguém que tenha um alinhamento mínimo, claro, respeitadas as questões da governança e as questões técnicas”, afirmou.
As críticas de Silveira ocorreram no mesmo dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o presidente do BC, ao sugerir que, para Campos Neto, “para não ter inflação, é preciso o povo ganhar pouco”.
“Tomar decisões não é fácil, sobretudo quando você tem uma pressão de muitos lugares. Se você ganha as eleições no Brasil e resolve governar dizendo que pobre é pobre mesmo, que trabalhador não precisa de aumento no salário mínimo. Esses dias o presidente do Banco Central deu uma declaração para a imprensa que eu não quis acreditar”, disse Lula em uma solenidade do Palácio do Planalto.
Lula prosseguiu: “O cidadão jovem, bem-sucedido na vida, diz o seguinte: esse negócio do aumento do salário mínimo e a massa salarial crescendo pode gerar inflação. Ou seja, significa que, para não ter inflação, é preciso o povo ganhar pouco?”, questionou.
Cadeiras na Eletrobras
O ministro reconheceu que, na avaliação do governo federal, o número de quatro nomes no conselho administrativo da Eletrobras seria um cenário ideal, embora a negociação com a empresa ainda não esteja fechada.
A justificativa apresentada pelo ministro, em entrevista à CNN Brasil, seria uma equiparação com os números de ações ordinárias que a União detém, em 43%.
Após o processo de desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras) e a alteração do estatuto social, o governo manteve essas ações ordinárias da empresa. Por outro lado, a União teve reduzido o direito de voto a menos de 10% do capital votante. Essa regra vale para todos os acionistas.
“Nós temos 43%, o ideal seria que tivéssemos quatro conselheiros. Claro, nós estamos tratando de um acordo, estamos buscando um consenso”, declarou o ministro.
O Estadão mostrou na quinta-feira, 25, que a Eletrobras deve propor aos acionistas, até o início de agosto, um aumento do poder de voto da União. A proposta à mesa é aumentar o número de cadeiras no conselho de 9 para 10 — e entregar três delas à União.
Seria uma solução extrajudicial, no âmbito do grupo de conciliação criado no Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou Ação Direta de Inconstitucionalidade contra trechos da lei de privatização da companhia.
Silveira avaliou que a Eletrobras funcionava como um “braço operacional” do setor elétrico ao governo federal e, mais uma vez, declarou que a União deveria ter continuado como controladora. Ele diz, porém, que o governo “respeita contrato” e sinaliza que não se busca reestatizar a empresa — diferentemente do movimento que ocorre na Petrobras, por exemplo, que negocia a retomada de refinarias privatizadas.
O ministério tem aumentado o número de reuniões com representantes da Eletrobras. O prazo para apresentar a proposta de conciliação é no início de agosto.
“Estou confiante de que haverá bom senso por parte da Corporation. Acredito muito que vamos chegar no ‘desenlace’ e voltar a ter voz na Eletrobras”, mencionou o ministro. “Estou muito confiante”, acrescenta.
Outro ponto em discussão é a antecipação dos recebíveis da Eletrobras, que a União passou a ter direito após a privatização. O governo já publicou portaria com as diretrizes para a venda no mercado desses direitos creditórios.
Críticas à Vale
A companhia de mineração Vale foi alvo de duras críticas do ministro. Ele afirmou que a empresa tem “muitas pendências” com a população brasileira por conta dos desastres de Mariana e Brumadinho. “Ela matou muito. A empresa que assassinou muitas pessoas em Minas Gerais, em Brumadinho, em Mariana.” Há algumas semanas, a Vale já havia sido alvo de críticas de Lula a respeito da demora nas indenizações.
Silveira também disse que a empresa se tornou “financista” e vende direitos minerais para o capital internacional de forma “não muito transparente”. Para ele, isso contribui para a estagnação do setor mineral no Brasil.
No caso da Vale, Silveira defendeu que quem assumir a direção deve ter um perfil técnico e “sensibilidade política” e disse que e é contrário à ideia de que alguém do governo seja indicado ao comando da mineradora.
Em janeiro, Lula recuou de uma tentativa de colocar Guido Mantega na presidência da Vale. À época, a informação de que o ex-ministro de Lula e de Dilma Rousseff poderia ocupar um papel de destaque no comando da empresa afetou o desempenho das ações da Vale e “amedrontou” acionistas independentes e estrangeiros, segundo a visão de um auxiliar do presidente, inviabilizando a operação ensaiada pelo governo.
O ministro disse que há gestores que podem reunir a qualidade de alguém técnico, mas é necessário que o indicado tenha “a compreensão de que a Vale é uma empresa do setor mineral, portanto, uma concessionária dos direitos e minerais, que são do povo brasileiro”.
Recentemente, Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, foi apontado como cotado ao cargo. Silveira diz ser contrário à ideia de alguém do governo chefiando a Vale, o que, segundo ele, poderia tirar a “legitimidade” de cobrar a companhia. “Muitas vezes, se especula sobre a participação ou não, o interesse ou não do governo, de ter alguém próximo ao governo na direção da Vale. Isso não é a posição que eu defendo”, afirmou o ministro.