RIO - O relatório elaborado pelo subgrupo de óleo e gás da transição do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, apresentado na semana passada, propõe a criação, em 60 dias, de um plano de expansão do refino nacional.
A iniciativa ficaria sob a batuta do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Petrobras, mas contaria também com o Ministério da Indústria e Comércio (MDIC) e o BNDES.
Leia mais sobre a transição na área econômica
Ao todo, o documento traz quatro propostas para o setor com prazos de realização, parte delas implicando diretamente a Petrobras.
Trecho ao qual o Broadcast/Estadão teve acesso lista ainda as propostas de revisão do plano estratégico da Petrobras nos primeiros 60 dias de governo; a criação de um programa de inovação energética fomentado por instrumentos públicos em 100 dias; e a instituição de um fundo de estabilização de preços dos combustíveis em 90 dias.
A proposta do fundo de estabilização é defendida pelo senador Jean-Paul Prates, que deve ser indicado à presidência da Petrobras, conforme antecipado pelo Broadcast. Sem trazer mais detalhes, o grupo de transição recomenda endereçar a questão ainda no primeiro trimestre de 2023 e cita projeto de lei sobre o tema, o PL 1472/2021, do senador Rogério Carvalho (PT-SE).
Expansão do Refino
Sobre a expansão da capacidade de refino, o objetivo é “atender os principais mercados deficitários do País em termos de derivados de petróleo”. O documento não menciona exatamente quais são esses mercados, mas uma fonte da transição confirma se tratar de Nordeste e Norte, regiões com pouca capacidade de refino e transporte de combustíveis.
O diagnóstico é que a atual estratégia de refino da Petrobras e a política do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que determina a venda de refinarias da estatal, levou a um aumento da dependência de importações de derivados, sobretudo diesel, o que tem deixado o País mais vulnerável às flutuações do mercado externo.
“Não houve nenhuma preocupação com a expansão da capacidade de refino nacional, seja da Petrobras ou de empresas privadas”, diz o documento sobre a condução de Petrobras e Cade no setor.
O documento não chega a especificar os termos do plano, mas os membros da transição defendem a ampliação e modernização de refinarias existentes da Petrobras, o chamado “revamp” de unidades.
O processo começaria pelas refinarias Presidente Bernardes (RPBC), em Cubatão (SP), e a Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Além disso, há recomendação de construção do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco, que conclui seu projeto original.
Três membros da transição confirmaram a informação. “Para essas unidades estamos falando de um revamp à moda antiga”, disse uma das fontes. O coordenador do grupo de Minas e Energia da Transição, professor Maurício Tolmasquim, já tinha falado publicamente que o foco inicial seria expandir unidades e não construir novas refinarias, mas não chegou a revelar quais tendem a ser os alvos do novo governo.
Questionado, o coordenador-técnico do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), Rodrigo Leão, que redigiu o documento, não entrou em detalhes, mas informou que só a expansão pontual do refino não resolve o problema no médio prazo.
“Somente com movimentos pontuais, em quatro anos teremos um déficit entre 500 mil e 600 mil barris de derivados por dia, principalmente de diesel”, alerta. Ele diz ainda que qualquer expansão por meio de novas unidades requer planejamento. “Seria preciso começar agora para ficar pronto daqui a cinco anos”, diz.
Plano Estratégico da Petrobras
A recomendação da construção do segundo trem da Rnest já está nos planos da Petrobras, com previsão no plano estratégico até 2027, divulgado no fim de novembro.
A diretoria atual planejou US$ 10,8 bilhões para investimentos em refino nos próximos cinco anos, o que não contempla gasodutos, incluídos na carteira de exploração e produção. O plano lista uma série de adaptações em refinarias, como a própria RPBC, a maior parte com vistas ao incremento dos biocombustíveis de última geração, como o Diesel RX e o BioQAV.
O plano, no entanto, pode ser revisto até o início de março, conforme recomendado pela transição. Esse prazo é pouco factível, porque só os trâmites para a troca da alta administração e da presidência da empresa devem consumí-lo. O documento cita revisão pelo novo Conselho de Administração, “visando incorporar ações que permitam implementar as políticas públicas sugeridas no programa de governo”.
Não há diretrizes para o novo plano, mas, ante posições públicas de membros da transição, como Jean-Paul Prates, e do novo governo, o mercado espera aumento do volume total de investimentos para o período, hoje fixado em US$ 78 bilhões, com reforço significativo das frentes de refino, biocombustíveis e, também, para fazer frente à entrada no segmento de energias renováveis, sobretudo eólica offshore.