BRASÍLIA - Surpreendido pela força do movimento que apoia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo fim da escala de trabalho de seis dias com um de folga, o governo fará nesta quarta-feira, 13, sua primeira discussão para traçar uma estratégia que permita a pauta avançar no Congresso.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vai se encontrar, nesta quarta-feira, às 18h, com a deputada Érika Hilton (PSOL-SP), autora da PEC, e com o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que anteriormente havia apresentado proposição para reduzir a jornada de trabalho. Idealizador do movimento pelo fim da escala 6x1, o vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSOL) também deve participar da discussão.
A líder do PSOL na Câmara, Erika Hilton (SP), confirmou a reunião, durante coletiva de imprensa, ao anunciar ter alcançado as 171 assinaturas necessárias para protocolar a PEC na Câmara.
Mais cedo, o chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, ministro Marcio Macêdo, havia dito que o tema da redução da jornada de trabalho 6x1 ainda não estava em discussão no núcleo do governo, por ora focado no G20 e “outros temas da administração”. A posição de momento, disse Macêdo, era aguardar o posicionamento do Congresso para abordar o tema dentro do governo.
Ele falou a jornalistas durante o lançamento das recomendações do C20 Brasil, uma derivação do G20 para a sociedade civil das 20 maiores economias do mundo.
Macêdo coordena o G20 Social, instância de reunião e contato entre grupos de trabalho paralelos ao G20 e as trilhas temáticas do grupo.
“Esse debate (jornada de trabalho) está no Congresso Nacional e ainda não foi discutido no núcleo do governo. O ministro (do Trabalho, Luiz) Marinho já se pronunciou no ambiente dele, mas isso não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para discutir no governo. Agora estamos focados no G20 e o presidente tem olhado para outros temas da administração”, disse Macêdo, possivelmente em referência às discussões sobre corte de gastos.
Depois, questionado sobre o fato de a PEC que propõe a redução da jornada 6x1 ter obtido o número mínimo de assinaturas para tramitar, Macêdo preferiu não comentar.
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Ele se limitou a falar sobre o tema no escopo do G20 Social que, segundo afirmou, fez levantamento “extraordinário” sobre o que definiu como novo mundo do trabalho.
“O G20 social olhou para esse mundo do trabalho por aplicativos, dessa juventude que quer empreender, ser dona do seu destino, mas que percebe não ter nenhuma proteção, nenhum direito quando a bicicleta ou moto quebram” disse Macêdo. “Isso precisa ser discutido para encontrar caminhos para proteger o empreendedorismo, mas com direitos sociais protegidos pelo Estado”, acrescentou. /Com Victor Ohana