BRASÍLIA - O Estadão promove nesta quinta-feira, 6, às 10h, um debate online com o grupo de cinco parlamentares que irá tocar a chamada "pauta verde" na Câmara dos Deputados. O Brasil vem sendo pressionado por investidores internacionais e grandes empresas a tocar uma agenda ambiental e enfrentar o desmatamento, uma demanda que também vem de uma sociedade cada vez mais consciente.
A resposta do Congresso foi levantar uma série de projetos que serão discutidos nos próximos meses. O Estadão vai antecipar esse debate numa live com os deputados Alessandro Molon (PSB-RJ), Enrico Misasi (PV-SP), Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Zé Silva (Solidariedade-MG) e Zé Vitor (PL-MG). Eles foram escalados pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para fazer andar iniciativas que conversem com essa demanda de vários setores.
Os parlamentares, todos especialistas na área, serão sabatinados hoje pela colunista do Estadão Eliane Cantanhêde, com transmissão nos perfis do Estadão no YouTube, Facebook, Twitter e LinkedIn.
Leitores já enviaram questões para os deputados. Um dos temas abordados diz respeito à tentativa do governo de redução da meta para conter o desmatamento da Amazônia, como noticiou o Estadão. No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou o Plano Plurianual, com as metas do governo para o período de 2020 a 2023 - plano discutido e aprovado por deputados e senadores. Nele, o governo assumiu o compromisso de reduzir em 90% o desmatamento e os incêndios ilegais em todos os biomas no prazo de três anos.
Agora, no momento em que o Brasil sofre pressão internacional, com ameaças de retaliações comerciais por causa da destruição da floresta amazônica, os ministério do Meio Ambiente e da Economia se juntaram em um movimento para rever essa meta de combate ao desmatamento e às queimadas. Também há dúvidas sobre incentivos à economia verde que podem ser incluídos à reforma tributária atualmente em discussão no Congresso.
Na lista de projetos prioritários na Câmara está o PL 3961/2020, de autoria de Alessandro Molon, que cria a lei de emergência climática e neutralização de emissões. O projeto define a meta nacional de neutralizar as emissões de gases de efeito estufa no Brasil até 2050; determina que o Executivo renove políticas sobre o assunto a cada cinco anos; e proíbe o bloqueio do orçamento destinado ao enfrentamento da crise climática e ao combate ao desmatamento.
Um segundo projeto de lei estabelece regras para incentivar a emissão dos títulos verdes, os chamados “green bonds”. Basicamente, a ideia do PL 7578/2017, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), é que áreas preservadas sejam convertidas em títulos que podem ser comprados por empresas poluidoras, como forma de créditos para a preservação da floresta.
A terceira proposta com chance de ser aprovada trata do agravamento de penas contra o desmatamento ilegal. Nesta seara, estão em discussão os projetos 3337/2019, do deputado Rodrigo Agostinho e 4689/2019, do deputado Zé Vitor. Ambos endurecem as penalidades contra criminosos da floresta, estabelecendo tipo penal para infrações mais graves, com reclusão que pode chegar a até sete anos, no caso da proposta de Agostinho.
Todos os deputados são uníssonos em reconhecer a relevância de projeto de lei que trata da regularização fundiária (PL 2633/2020) e da nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ocorre que não há consenso firmado sobre essas propostas.
Quer participar do debate? Mande sua pergunta pela conta do Estadão no Twitter, respondendo no post abaixo.
Conheça um pouco mais sobre cada um dos deputados:
Alessandro Molon (PSB-RJ)
Foi deputado federal pelo PT de 2011 a 2015, quando saiu para a Rede. Está em seu terceiro mandato, agora pelo PSB. Tem 49 anos de idade, é formado em Direito e atuou como professor no Departamento de Direito da PUC, no Rio de Janeiro. No Congresso, tem feito oposição direta aos projetos da bancada ruralista. É crítico da flexibilização das regras do licenciamento ambiental.
Enrico Misasi (PV-SP)
O deputado eleito pelo PV em São Paulo tem 26 anos de idade, é mestre em Direito pela UFRGS e mestrando em Direito Constitucional pela USP. Líder do PV na Câmara, é coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Saneamento e coordenador-geral da Frente Parlamentar do Biodiesel. Diz que é preciso defender a política ambiental sem “ideologia”.
Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Eleito deputado federal em 2019 pelo PSB, tem 42 anos. É formado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), onde foi vereador e secretário municipal de meio ambiente. Construiu sua carreira em órgãos ligados à área, tendo passado, como membro de instituições como Núcleo Pró-Tietê da Fundação SOS Mata Atlântica, Programa Internacional de Líderes Ambientais da Fundação Rockfeller, Comissão Nacional de Biodiversidade e Conselho Nacional do Meio Ambiente, entre outros.
Zé Silva (Solidariedade-MG)
Deputado desde 2011, é engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Goiás, com especialização em piscicultura, solos e meio ambiente. O líder do Solidariedade na Câmara tem 57 anos, foi presidente por sete anos na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), de Belo Horizonte. Sua principal atividade na Câmara tem sido em torno da agricultura familiar e do combate à destruição ambiental provocada pela ocupação irregular do solo.
Zé Vitor (PL-MG)
Natural de Araguari (MG), é deputado pela primeira vez. Engenheiro agrônomo, com 36 anos de idade, é ligado à bancada do agronegócio e defende um a modernização do setor de forma que minimize os conflitos com a área de meio ambiente.