O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quer aumentar o valor do salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de primeiro de maio, dia do Trabalhador.
Isso é certo. O presidente deu tempo, no entanto, ao seu ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para que sua equipe acompanhe com lupa a evolução dos gastos da Previdência Social, que sofrem impacto na veia com a alta do salário mínimo - já que ele é usado como referência na concessão da maioria dos benefícios.
Lula até queria anunciar na reunião desta quarta-feira com sindicalistas que estava no radar do governo a possibilidade desse aumento acontecer no Dia do Trabalhador, a depender da evolução das contas públicas.
O governo decidiu, porém, esperar o monitoramento da área econômica porque não se tem certeza como será o crescimento vegetativo da folha do INSS depois que o governo Bolsonaro acelerou a concessão de novos benefícios na antessala das eleições presidenciais.
Esse afrouxamento dos filtros do INSS para a concessão foi confirmado por integrantes do governo Bolsonaro no período de transição. Razão pela qual os técnicos do governo calcularam um gasto adicional de R$ 7,7 bilhões para 2023, além do previsto no Orçamento.
Quando se acelera a inclusão de beneficiários, o crescimento vegetativo da folha do INSS também sobe. São dois efeitos a elevar as previsões de gasto em 2023: maior velocidade do crescimento vegetativo e uma base mais larga de beneficiários. Foi com esses dados que a nova fatura de R$ 7,7 bilhões foi calculada e chegou para Haddad.
Se a velocidade do crescimento vegetativo for menor do que a de 2022, as previsões de despesas adicionais do INSS também caem. É com isso que o governo conta para lá na frente encontrar espaço no Orçamento para reajustar o mínimo para R$ 1.320. Para os técnicos, será difícil o crescimento vegetativo de 2022 se repetir em 2023. Mas é obrigação deles fazer uma conta conservadora porque se trata de despesa obrigatória.
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Enquanto isso, o ministro do Trabalho, o sindicalista Luiz Marinho, constrói uma estratégia de negociação para garantir que o valor do mínimo não fique em R$ 1.302 durante todo o ano de 2023. Em acordo com ele, os sindicalistas puxam para cima a pressão para que o valor suba para R$ 1.342.
É assim que a banda toca nas negociações sindicais. Pede-se sempre mais. Quando o valor subir para R$ 1.320, como se espera que vai acontecer, Marinho poderá faturar a vitória para si na mesa de negociação com as centrais sindicais.
A preferência do Palácio do Planalto foi em não antecipar nada agora depois da reunião com os sindicalistas. Como em matérias de “bondades” não se gasta cartucho à toa, o governo só vai tirar essa carta da manga mais à frente. Lula poderá dizer que garantiu um ganho acima da inflação bem maior do que Bolsonaro e anunciar uma política permanente para os próximos anos.