O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou nesta quarta-feira, 9, um decreto presidencial que autoriza o Departamento de Tesouro americano a regular determinados investimentos americanos na China, em Hong Kong e em Macau.
A medida vale para investimentos em entidades que desenvolvam atividades com tecnologias “sensíveis e críticas para a segurança nacional”, nos setores de semicondutores e microeletrônicos, inteligência artificial (IA) e informação quântica.
O objetivo, na prática, é proibir investimentos de capital privado e de risco em empresas de tecnologia chinesas e intensificar os esforços de Washington para impedir que Pequim desenvolva tecnologia de ponta para suas forças armadas.
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A medida acontece em meio a uma crescente preocupação bipartidária de que a tecnologia possa inadvertidamente ajudar Pequim a desenvolver armas que poderiam ser usadas contra os EUA em um conflito militar. As novas restrições de investimento podem congelar as relações diplomáticas entre os dois países.
A Casa Branca afirmou, em comunicado, que o programa almeja prevenir que países de preocupação explorem investimentos americanos nessas tecnologias, tidas como fundamentais no desenvolvimento de habilidades militares e de inteligência que ponham em risco a segurança dos EUA. A nota nomeia China, Hong Kong e Macau como locais considerados de interesse.
“Estamos empenhados em tomar ações estritamente direcionadas para proteger nossa segurança nacional, mantendo nosso compromisso de longa data com o investimento aberto”, ressalvou o governo Biden.
O Tesouro disse que o programa de segurança vai complementar seu controle de exportações e ferramentas de monitoramento de investimentos já existentes. A pasta fez um chamado aos participantes do mercado para enviarem comentários escritos em até 45 dias sobre a proposta.
“O Tesouro levará em consideração essas informações ao desenvolver projetos de regulamentos, incluindo o refinamento das definições dos principais termos, o estabelecimento dos requisitos de notificação e o estabelecimento de penalidades para violações, entre outras coisas”, informou em comunicado.