RIO- A decisão sobre procurar ou não petróleo na Margem Equatorial, nos litorais do Norte e Nordeste, não deve acontecer antes da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP-30), marcada para novembro de 2025, em Belém. A opinião é do coordenador-geral de mudanças do clima do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Thiago Longo. Ele falou a jornalistas na saída de evento organizado pelo Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), nesta terça-feira, 28.
“Não sei se tem timing para isso (decisão sobre explorar a Margem Equatorial) até a COP-30. Não acho que tenha maturidade até lá. Não é uma discussão só no Brasil, é no mundo todo sobre o que se quer de transição energética. Não deve ter a decisão sobre a Margem Equatorial até lá”, disse.
Longo não descartou que a discussão seja acelerada nesse quase um ano e meio até o evento, mas disse que isso requer estudo e alinhamento entre os ministérios de Minas e Energia (MME) e Meio Ambiente (MMA) e a Presidência da República com relação à estratégia de transição energética do País.
Segundo ele, ainda não houve contato entre a pasta de Marina Silva e a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, nomeada na última sexta-feira, e principal interessada no assunto. Há pouco mais de um ano, a Petrobras teve negado pelo Ibama o pedido de licença para perfurar um primeiro poço exploratório no litoral do Amapá, na Bacia da Foz do Amazonas.
“Na questão do óleo e gás, a gente (MMA) de fato tem a visão de que isso pode ser contraditório à redução da meta (de emissões de carbono) do Brasil, então tem que ser olhado com muito cuidado. Temos a clareza de que o petróleo ainda vai ficar um bom tempo na nossa matriz energética, mas é preciso procurar novas alternativas em relação a isso”, disse.
Conforme ele, a licença negada para perfuração no Amapá “não está condicionada, mas está sim relacionada” a essa discussão nacional sobre a transição energética do País.
Questionado especificamente sobre as afirmações de Magda em entrevista à imprensa, na segunda, quando sugeriu que o assunto seja levado ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para uma discussão interministerial mais ampla, Longo respondeu que isso já chegou a acontecer e que terminou com a retirada de pauta de uma resolução que previa acelerar a exploração e produção de óleo e gás no País.
“Tivemos discussões no CNPE sobre uma resolução que foi tirada de pauta. Era para aumentar a produção (de petróleo). Pedimos a retirada de pauta por entender que a discussão precisava de uma maturidade maior. Isso chegou na prévia do CNPE. Chegou a ser pautado e depois foi retirado”, disse.
“O próprio ministro (Fernando) Haddad e a ministra Marina (Silva) pediram a retirada porque faltava maturidade maior na discussão. Não é que sejam contra a resolução, contra a exploração imediatamente, mas acham que falta uma maturidade prévia maior para a discussão”, detalhou.