Levando em conta tudo o que aconteceu desde que o governo enviou, em agosto de 2023, a sua proposta de Orçamento deste ano, é cada vez maior o sentimento de vários analistas de que não passará de uma peça de ficção o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, que terá de ser apresentado até o próximo dia 31.
Se esse sentimento se tornar realidade e, de fato, a proposta de Orçamento de 2025 tiver baixa ou nenhuma credibilidade quando se tornar pública, haverá nova turbulência nos preços dos ativos brasileiros?
Apesar dessa avaliação, é possível que um PLOA com receitas excessivamente superestimadas e despesas subestimadas não cause tantos ruídos como se observou com a proposta apresentada, no ano passado, para 2024.
Primeiro, porque o mercado já está com uma expectativa muito baixa em relação à credibilidade dos números que o governo deverá incluir na proposta orçamentária de 2025. Depois, como se aproxima o ciclo de cortes de juros nos Estados Unidos, o que deverá dar uma injeção de liquidez no mundo, os investidores no Brasil podem ficar anestesiados temporariamente.
Mas isso não quer dizer que não há uma tempestade contratada mais adiante. Isso porque a aposta da maioria de analistas e investidores é de que o arcabouço fiscal não fica de pé sem, de fato, um ajuste estrutural nos gastos do governo em magnitude considerável. Muitos acreditam que é crescente a probabilidade de o governo mudar, outra vez, a meta fiscal de 2025, que já foi revisada para déficit primário zero.
E por que a proposta orçamentária de 2025 provavelmente será recebida com ceticismo? Porque os analistas acreditam que o PLOA de 2024 servirá de modelo. Os furos nas receitas e nas despesas daquela peça orçamentária foram se acumulando com o desenrolar do tempo.
Do lado das receitas, o mais citado é a projeção do governo de arrecadação com o voto de qualidade do Carf. A estimativa inicial era arrecadar R$ 55 bilhões neste ano. Até maio, não havia entrado nenhum centavo. Até o fim do ano, se esperam, no máximo, R$ 10 bilhões. Outro exemplo: a expectativa de arrecadação (R$ 35 bilhões) com renovação de concessões de ferrovias. Até agora no ano, de um único acordo fechado, só entraram R$ 170 milhões.
Do lado das despesas, o governo já teve de aumentar em quase R$ 15 bilhões a projeção no Orçamento de 2024 para gastos com a Previdência. Outra revisão deve vir por aí até o fim do ano.
Se repetir o modelo do PLOA de 2024, a proposta de 2025 não passará de mera carta de intenções, com números irrealistas.