Na reunião dos ministros de finanças do G-20 nesta semana em São Paulo, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) defendeu maior cobrança de impostos dos super-ricos. Esse é um tema presente em todas as discussões relacionadas ao combate às desigualdades sociais e à fome no mundo. É uma temática controversa e que gera muita resistência de certos grupos. Mas a fome é um problema emergencial no mundo.
Segundo dados do Relatório da FAO/ONU de 2023, cerca de 29,6% da população mundial – 2,4 bilhões de pessoas – sofria de insegurança alimentar moderada ou severa em 2022, e, desses, cerca de 900 milhões sofriam de grave insegurança alimentar.
De 2021 a 2022, foram registrados progressos na redução da fome na Ásia e na América Latina, mas continuou aumentando na Ásia Ocidental, no Caribe e em todas as sub-regiões da África. Segundo o mesmo relatório, em 2021 o custo médio de uma dieta saudável ao redor do mundo era de US$ 3,66 por pessoa ao dia, ajustado pela paridade do poder de compra. Segundo o Programa Alimentar Mundial das Nações Unidas (PAM), a fome global tem sido chamada de o problema mais solucionável do mundo.
A pergunta que importa é: quanto custa tirar uma pessoa da fome? Segundo o PAM, uma refeição que salva vidas custa US$ 0,43. Claro que esse é um custo para a pessoa não morrer de fome. Assim, para salvar o grupo de 50 milhões de pessoas famintas no mundo, hoje, seriam necessários US$ 40 bilhões por ano, até 2030.
No entanto, ainda morrem de fome cerca de 10 mil crianças ao redor do mundo todo ano. Por outro lado, menos de US$ 0,08 de cada dólar arrecadado de impostos nos países do G20 vêm de tributos sobre a riqueza, segundo a Oxfam. Porém, mais de US$ 0,32 de cada dólar arrecadado é oriundo da taxação sobre o consumo. Por outro lado, de acordo com o World Inequality Report 2022, os 10% mais ricos do mundo possuem 76% da riqueza total das famílias e capturam 52% da renda total.
Em países como Brasil, França, Reino Unido, Itália e Estados Unidos, ainda, os super-ricos pagam uma taxa efetiva de impostos mais baixa do que o trabalhador médio.
A eficácia de cobrar mais impostos dos super-ricos é algo muito debatido. A favor dessa política há o argumento de que ela ajuda na redução da desigualdade. No entanto, há críticos que ponderam que isso pode desencorajar o investimento, a inovação e o empreendedorismo, além de potencialmente incentivar a evasão fiscal.
Esse tema tem apelo popular e gera polêmicas por diferenças ideológicas, questões econômicas, políticas, de equidade e justiça social. É altamente controverso e polarizado. Mas o debate tem de avançar. Se taxar os super-ricos não for a solução, devemos descobrir outros caminhos. O fato, porém, é que a concentração de riqueza está aumentando e a fome também.