Paulo Tafner e eu acabamos de lançar um novo livro, A reforma inacabada – O futuro da Previdência Social no Brasil (Editora Altabooks), onde procuramos contribuir para o “pontapé inicial” de uma futura reforma. Uma mudança de envergadura, naturalmente, precisa alcançar certo grau de apoio, sem o qual é impossível aprovar algo no Congresso. Isso requer, em primeiro lugar, um lastro técnico. E, em segundo, uma discussão exaustiva. Vamos ao bom debate, então.
O mundo, aos poucos, muda. Neste sentido, vale para a Previdência o mesmo que se aplica ao meio ambiente: o mundo hoje é praticamente o mesmo que 30 dias atrás, mas, em duas ou três décadas, a realidade muda muito quando o ser humano é descuidado.
Assim, uma série de pontos que ficaram de fora na reforma de 2019 merecem atenção. Entre eles, a definição da idade de quem se aposenta por idade; uma maior redução do diferencial entre gêneros; as regras da aposentadoria rural; e uma mudança das condições de elegibilidade para o LOAS. Apesar dos ajustes ocorridos há cinco anos, há regras vigentes que são anacrônicas e incompatíveis com as tendências demográficas atuais. Cedo ou tarde, estas questões precisarão ser encaradas pela sociedade brasileira.
O problema é que o tempo passa... e os problemas se agravam. O livro tem como epígrafe um trecho de uma peça inglesa de 1977 (Professional foul), onde um dos personagens diz: “Amanhã é outro dia”, ao que outro responde: “Amanhã, na minha experiência, é geralmente o mesmo dia”. Antes, ficara famosa a frase “yesterday came suddenly” (“ontem chegou de repente”), tirada de uma das mais icônicas músicas dos Beatles.
O Brasil fez a reforma da Previdência em 2019. Depois de 2003, Lula tinha “driblado” a questão e optou, em que pese a sua enorme popularidade, por não fazer novas reformas. Como resultado, a despesa do INSS, que tinha sido de 6,2% do PIB em 2003, saltou para 8,1% do PIB em 2016, após 14 anos do PT no poder.
Agora, em 2024, a despesa atual do INSS será da ordem de 8% do PIB e, novamente com o PT no governo, o script parece se repetir. O Brasil precisa avançar rumo a uma nova reforma previdenciária. É necessário dar o primeiro passo para que ocorra uma discussão intensa e criar condições políticas para aprovar uma reforma em 2027 ou 2031. Nossa modesta contribuição é procurar dar a base técnica para que seja possível aprovar essa futura mudança. Para quem se adentrar nestes detalhes, boa leitura.