Após o corte no orçamento da Farmácia Popular repercutir mal, o presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) jogou para o Congresso a responsabilidade de recompor o orçamento do programa que distribui remédios de graça. E completou: “Se não for possível, nós acertaremos essa questão ano que vem”.
Na quarta-feira, 14, os ministros Marcelo Queiroga (Saúde) e Paulo Guedes (Economia) foram a público defender Bolsonaro das críticas pela redução de 60% nos recursos do programa, que pode levar à restrição de medicamentos de asma, hipertensão e diabetes a fraldas geriátricas.
Como revelou o Estadão, parte do dinheiro que iria para o Farmácia Popular foi transferido para o orçamento secreto, esquema por meio do qual o governo destina emendas parlamentares, sem transparência, para sustentar sua base de apoio no Congresso.
“Ninguém será prejudicado em nosso governo. Temos recursos porque não roubamos. Tem dinheiro sobrando para atender a tudo isso. Isso será refeito agora pelo parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro à CNN Brasil, em entrevista exibida nesta quinta-feira, 15. “E, se não for possível, nós acertaremos essa questão ano que vem. Ninguém precisa ficar preocupado porque jamais abandonaríamos os mais humildes na busca de um remédio na Farmácia Popular”, emendou o presidente sem se comprometer em alterar o Orçamento que o governo dele mesmo enviou ao Congresso em 31 de agosto.
O total de recursos para os medicamentos caiu de R$ 2,04 bilhões no Orçamento de 2022 para R$ 804 milhões no projeto de 2023 enviado ao Congresso em 31 de agosto. Um corte de R$ 1,2 bilhão. Para o orçamento secreto, foram reservados R$ 19,4 bilhões.
Após a repercussão negativa do corte, a campanha de Bolsonaro acendeu o alerta e passou a agir para reduzir os danos à tentativa de reeleição do chefe do Executivo. “É um processo político, ainda não houve encaixe”, disse Guedes a empresários, ontem, durante almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ).
Em São Paulo, Queiroga disse que o Congresso vai ter “sensibilidade” para reverter o corte e até ampliar o Farmácia Popular. O ministro da Saúde culpou o orçamento secreto pela tesourada na verba para os medicamentos gratuitos e afirmou que Bolsonaro vetou o esquema. O presidente, contudo, voltou atrás no veto ao orçamento secreto. Além disso, coube ao governo dele a escolha em cortar o programa, uma política pública bem-sucedida que desafoga o SUS, para garantir os recursos para o orçamento secreto.