O serviço de voz da telefonia móvel brasileira é caríssimo, quando se fazem comparações internacionais. Segundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação de 2014 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil, com um custo de 65 centavos de dólar (em paridade de poder de compra) por minuto, tem o nono preço mais caro numa lista de 148 países.
O economista Maurício Canêdo, do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que realizou pesquisas recentes sobre a telefonia no Brasil, nota que há um aparente paradoxo em relação ao serviço de voz da telefonia móvel no País: o preço é muito caro, mas há indicações de que existe um nível bom de competição entre as empresas, e, na verdade, os lucros das operadoras são muito baixos em termos relativos, quando são feitas comparações internacionais.
Num índice de concentração que varia de zero a um (sendo um o máximo de concentração), o Brasil apresenta 0,25, o que o coloca como o quinto menos concentrado numa lista de 48 países. Com concentração no mercado de telefonia celular ainda menor que a brasileira só constam a Rússia (0,24), o Reino Unido (0,22), o Paquistão (0,22) e a Índia (0,18). Alguns exemplos de países de nível de desenvolvimento parecido com o do Brasil e concentração bem maior no mercado de telefonia celular são Colômbia (0,46), Peru (0,46), China (0,47), México (0,54) e Filipinas (0,55).
Diante desse fato, continua Canêdo, uma possível explicação para o alto custo do serviço de voz dos celulares no Brasil seria o de que a empresas que atuam no setor, ainda que haja pouca concentração, consigam agir de forma cartelizada. Para ele, entretanto, essa hipótese não se coaduna com a baixa rentabilidade comparativa do setor no Brasil.
Na mesma lista de 48 países, o Brasil apresenta a menor margem Ebitda (Ebtida sobre receita líquida) no serviço de voz da telefonia móvel, com 0,26. A título de comparação, o Chile tem 0,31; a China, 0,36; a Argentina, 0,36; os Estados Unidos, 0,39; o Peru, 0,40; o México, 0,44; e a Colômbia, 0,47.
Os dados de concentração e de margem Ebitda são de 2014 e foram calculados por uma instituição financeira internacional.
"Se as operadoras brasileiras operassem como cartel, elas teriam de ser muito ineficientes para ter margens comparativamente tão baixas", nota o economista.
Resta, portanto, buscar outros "suspeitos", e, na avaliação de Canêdo, a alta carga tributária e o elevado custo de capital provavelmente são os principais responsáveis pelo caro serviço de voz da telefonia celular no Brasil. Trata-se, portanto, do velho problema do "custo Brasil".
Ele nota que a tributação e outros tipos de taxas incidentes no Brasil correspondem43,16% do custo no Brasil, comparado à media de 14,66% nos Estados Unidos - onde o custo tributário é considerado muito alto.
Mas análises preliminares realizados por Canêdo indicam que mesmo a alta carga tributária não explica totalmente o alto preço da telefonia celular no Brasil, restando uma defasagem que ele considera provável que derive do elevado custo de capital no País.
"No Brasil é mais caro construir rede, porque o custo de capital é altíssimo", conclui o pesquisador. (fernando.dantas@estadao.com)
Fernando Dantas é jornalista da Broadcast
Esta coluna foi publicada pela AE-News/Broadcast em 27/4/15, segunda-feira