BRASÍLIA - Favorito para assumir o Ministério da Fazenda, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou nesta quarta-feira, 30, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, além de abrir espaço fiscal no Orçamento do ano que vem, é para ganhar tempo necessário para aprovar a reforma tributária no Congresso Nacional e, então, encaminhar ao Parlamento um novo arcabouço fiscal.
“Estamos, justamente, ganhando com a PEC de Transição o tempo necessário para abrir discussão com sociedade [sobre âncora fiscal]. Temos perspectiva boa de aprovar a reforma tributária ano que vem”, declarou Haddad em Brasília. “O ideal é que, com reforma tributária, a gente paralelamente remeta para o Congresso um novo arcabouço fiscal, porque aí vai ser coerente com a reforma que terá sido feita”, acrescentou.
Na avaliação de Haddad, as reformas tributárias em tramitação no Congresso estão bem encaminhadas. “Uma delas certamente vai contemplar governadores e o governo federal”, declarou o ex-prefeito de São Paulo.
Em evento na Febraban na última sexta-feira, Haddad fez uma referência à proposta de reforma tributária elaborada pelo economista Bernard Appy, focada em tributos indiretos.
Protocolada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a PEC da transição visa retirar o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos e autorizar o gasto de R$ 198 bilhões por fora da âncora fiscal.