A Ferrogrão, que pretende cortar o Pará para escoar a produção de grãos do norte do Mato Grosso, foi incorporada ao PAC 3 para estudos de viabilidade. O chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o empreendimento será alvo de “análise dedicada”.
“Teremos um grupo de trabalho para análise mais dedicada a obras sensíveis do ponto de vista ambiental: a BR-319, a Ferrogrão e outras”, afirmou Costa.
A ressalva foi enfatizada pela ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, indicando incômodo com o tratamento dado pela imprensa à inclusão da obra no PAC. Como mostrou o Estadão, a Ferrogrão depende de viabilidade prévia.
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Em entrevista à imprensa após o lançamento do programa, ela fez questão de sublinhar a necessidade de mais estudos para que a ferrovia avance.
“Só dando uma ênfase, não confundir obras que estão para estudo de viabilidade econômica, social e ambiental como se já fossem obras do PAC”, afirmou. “Em um governo que não é negacionista, as coisas são estudadas para que se possa fazer com o devido senso de responsabilidade ou deixar de fazer com o devido senso de responsabilidade”, afirmou Marina.
A ministra afirmou que um dos desafios do PAC será dar vazão aos pedidos de licenciamento ambiental no Ibama. Ela disse haver 3,4 mil processos em andamento atualmente para análise de apenas 200 funcionários.
Segundo a ministra, ela negocia com o Ministério da Gestão a abertura de um concurso para novas vagas. Marina disse que está deslocando mais servidores para a atuação na ponta.
Os temas ambientais foram bastante mencionados durante o lançamento do PAC, com o compromisso do governo em incentivar investimentos para a transição ecológica, projeto que deve ser lançado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em setembro.
Marina avalia que o PAC é parte do projeto de transição ecológica que está em preparação.
Outro investimento computado no PAC como estudo é a usina de Angra 3, cujos equipamentos foram comprados no passado e, hoje, segundo Costa, é preciso avaliar a viabilidade técnica de se levar adiante o projeto.
“Nós registramos esse empreendimento, mas ele está condicionado à análise técnica e econômica. Vamos consultar os universitários”, disse Costa.