BRASÍLIA - O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, disse acreditar em avanço da Ferrogrão a partir do “destravamento”, no Supremo Tribunal Federal (STF), da ação que envolve a ferrovia. “A Ferrogrão é um projeto que sempre despertou o interesse do agro. E, agora, destravando com o STF, acredito que possamos avançar mais rápido e voltar a ter debates mais amplos com a sociedade”, avaliou Vitale, durante o Fórum Caminhos da Safra, promovido pela Globo Rural.
De acordo com o diretor, a agência apresentou os estudos técnicos necessários que o STF demandou e agora aguarda avaliação e deliberação pela Corte. “Entregamos o estudo atualizado e precisamos aguardar a manifestação para avançarmos com mais previsibilidade quanto ao cronograma para realização do leilão. Temos expectativa de que isso aconteça ao longo das próximas semanas e possamos lançar cronograma para leilão, obras e entrega da infraestrutura”, disse Vitale.
O PSOL, autor da ação que questiona o projeto da Ferrogrão no STF, pediu ao ministro Alexandre de Moraes mais tempo para a conclusão de estudos sobre a viabilidade e os impactos da obra. Ainda não houve deliberação do ministro sobre os prazos. O projeto está paralisado desde 2021 por decisão cautelar do ministro, que é relator da ação. O projeto da Ferrogrão (EF 170) tem 933 km de extensão e deve ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA).
Vitale destacou que o número de ferrovias no País cresceu, mas ainda aquém da necessidade de escoamento do agronegócio, que cresce em maior proporção. “Temos a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico) sendo construída e vamos fechar este ano com 33% das obras concluídas. Em mais dois anos, a Fico estará operacional e trazendo o oeste de Mato Grosso para a ferrovia, diminuindo a dependência da rodovia”, apontou. “A concessão da Fico está em andamento e, quando estiver em estágio de maturação suficiente, vai para leilão para acontecer o mais rápido possível”, acrescentou.
Ele ressaltou ainda que a segunda fase da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) está em construção, com 70% das obras concluídas com orçamento público, mas em desenho de concessão para consolidar o corredor Oeste-Leste. “Além disso, temos os investimentos na Transnordestina, que promete ser uma nova rota para os grãos alcançando o norte do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia). Em breve, esse investimento estará pronto com bom andamento do cronograma”, projetou.
Segundo Vitale, a restrição orçamentária que atinge o Ministério dos Transportes e o Ministério das Cidades “gera aflição” quanto ao andamento dos investimentos no modal ferroviário. “A nossa preocupação é de que, se houver limitação orçamentária no âmbito da ANTT, possa haver frustração na velocidade dos leilões, liberação de obras nas concessões e entrega das obras e liberação para tráfego”, observou.