BRASÍLIA - Com quase R$ 2 bilhões pagos este ano e outros R$ 2 bilhões ainda em aberto, o governo brasileiro promete quitar ainda em 2023 todas as dívidas acumuladas desde 2014 com organismos multilaterais.
Com recursos já separados para acabar com os calotes nos aportes anuais do Brasil a bancos e instituições internacionais, como a própria Organização das Nações Unidas (ONU), o Ministério do Planejamento e Orçamento depende agora apenas do cronograma de liberações de recursos até dezembro.
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“Vamos quitar todo o passivo de anos anteriores, mais o fluxo normal de aportes de 2023. O dinheiro a gente tem, o desafio é o limite financeiro mensal para fazer os pagamentos. Mas é algo que conseguimos contornar via Junta de Execução Orçamentária (JEO)”, garantiu, em entrevista ao Estadão/Broadcast, a secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento da Pasta, Renata Amaral.
De acordo com ela, a prioridade nos pagamentos até o momento foi restabelecer o direito do Brasil a voto nesses organismos, além de resgatar a capacidade do País se financiar com fundos para os quais havia parado de contribuir em governos passados.
“Já está mudando a imagem do Brasil lá fora. Brincamos com o Itamaraty que estamos ajudando a não passarmos mais vergonha no exterior. Já estamos sentindo essa diferença nas visitas ao exterior”, relatou a secretária.
Amaral lembra que os aportes anuais a organismos internacionais passam a ser considerados despesas obrigatórias a partir do orçamento de 2024. “Aí não tem mais desculpa. Isso vai evitar constrangimentos e evitar que o Brasil perca o lugar de fala nesses lugares. Ainda mais agora que o presidente Lula tem uma agenda internacional agitada”, acrescentou.
A principal agenda internacional do Brasil para o próximo ano é a presidência rotativa do G20, que implica na realização de uma cúpula de chefes de Estado e um extenso cronograma de reuniões setoriais no âmbito ministerial. Assumir o posto implica desafios ao compromisso do governo em cumprir a meta de resultado primário zero em 2024.
Apesar do pedido do Planejamento para as pastas separarem recursos de suas despesas discricionárias para a organização dos eventos, Amaral admite que o governo precisará da ajuda financeira de organismos multilaterais para dar conta de toda a estrutura demandada pelo G20.
“Todos sabem que o orçamento para o próximo ano é apertado. Vamos contar com organizações internacionais para aportarem recursos, mas isso aconteceu com outras presidências do grupo também. O G20 é um monstro, e a nossa ideia é ter menos reuniões e comitês presenciais do que houve na Índia este ano. Há uma percepção de que o número de encontros foi exagerado, isso não vai se repetir”, adiantou a secretária.
Passadas as entregas do Plano Plurianual (PPA) e do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 ao Congresso na semana passada, Amaral agora quer turbinar a participação da ministra Simone Tebet nas agendas internacionais do governo. Com apenas uma ida ao Panamá, em março, a ministra deve representar o Brasil na semana que vem em reunião entre a União Europeia e a Celac, em Santiago de Compostela, Espanha.
“Temos uma previsão de viagem a Washington em novembro, para reunião do BID. Em 2024 vamos estruturar uma visita à OCDE, em Paris. Tebet esteve muito envolvida na pauta interna de reconstruir o ministério e, entregues esses projetos, temos um pouco mais de liberdade para usar ela. É importante ela ter maior participação internacional”, concluiu.