BRASÍLIA - O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, anunciou, nesta quarta-feira, 29, uma nova linha de financiamento de R$ 15 bilhões, via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para o setor privado do Rio Grande do Sul.
Segundo Durigan, também foi liberada a operação das cooperativas de crédito no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O governo faz um ajuste no Pronampe por meio de medida provisória para que cooperativas com relacionamento capilarizado com as empresas no Estado também possam operar no programa.
Além disso, Durigan afirmou que haverá um aporte de R$ 600 milhões no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantia de operações de crédito rural a pequenos e médios agricultores.
No BNDES, são três modalidades de financiamento, com juros subsidiados: para a compra de máquinas, equipamentos e serviços; projetos customizados de empreendimentos, incluindo obras de construção civil; e capital de giro emergencial.
Na primeira modalidade, a taxa de juros será de 1% ao ano, mais um spread bancário. São 60 meses de prazo e um ano de carência.
Na segunda linha, a taxa é de 1% ao ano com spread bancário, com um prazo maior de 120 meses e dois anos de carência.
Já no caso do capital de giro emergencial, o custo base é de 4% ao ano para micro, pequenas e médias empresas, e 6% ao ano para grandes empresas, mais o spread bancário. O prazo é de 60 meses, com carência de um ano.
A informação veio durante o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de novas medidas ao Rio Grande do Sul, nesta quarta.
O governo diz já ter disponibilizado R$ 62,5 bilhões ao Rio Grande do Sul, por meio de um crédito extraordinário, e R$ 23 bilhões com a suspensão da dívida do Estado por três anos e a isenção de juros sobre o total.
Em 7 de maio, o Congresso Nacional aprovou um decreto que reconhece a situação de calamidade pública no Estado até 31 de dezembro.