ENVIADA ESPECIAL A WASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) traçou um cenário mais sombrio para as contas públicas no Brasil em meio a temores quanto aos riscos de uma crise fiscal. O organismo projeta que o peso da dívida pública no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro salte mais de 10 pontos porcentuais durante o governo Lula 3. E permanece cético quanto às chances de o governo entregar a casa em ordem, ou seja, com superávit primário (o resultado positivo de todas as receitas e despesas do governo, excetuando gastos com pagamento de juros), o que deve ocorrer somente a partir de 2027.
O FMI estima que a dívida pública do Brasil como proporção do PIB avance de 83,9% no fim de 2022, último ano do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para 94,7% em 2026, que encerra o mandato da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Se esse cenário se materializar, representará uma piora de 10,8 pontos porcentuais do indicador, que é bastante utilizado por investidores antes de alocarem recursos em um país, durante o seu terceiro mandato. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não acreditar no cenário traçado pelo FMI (leia mais abaixo).
Além disso, conforme o FMI, será o pior quadro fiscal no Brasil desde 2020, quando a situação das contas públicas foi agravada pelos gastos na pandemia. As novas projeções constam do relatório Monitor Fiscal, publicado nesta quarta-feira, 23, em paralelo às reuniões anuais do FMI, que ocorrem nesta semana em Washington, nos Estados Unidos.
Conforme o organismo, a deterioração fiscal será gradual no País. O Fundo vê o peso da dívida pública no PIB doméstico chegando a 87,6% neste ano, pior do que a sua estimativa anterior, de 86,7%, de abril último. No próximo ano, o indicador deve chegar a 92,0%, alerta.
Ao continuar se endividando mais, o Brasil seguirá em uma situação pior do que a de seus pares emergentes, cuja média estimada pelo Fundo é de 70,8% neste ano e de 75,0% em 2026. Levando em conta as projeções do FMI para 2024, a dívida do Brasil como proporção do PIB só perde para países como China, Egito, Ucrânia, Bahrein e Argentina.
A dívida bruta como proporção do PIB é considerada um dos principais indicadores de solvência de um país, avaliado de perto pelas agências de classificação de risco. O FMI calcula o indicador de forma diferente, considerando os títulos do Tesouro detidos pelo Banco Central, que não são contabilizados pelo governo brasileiro porque adota uma medida que possa ser comparável entre os demais países.
Metas fiscais e medidas de corte
O fundo está menos pessimista quanto às metas fiscais do País em 2024 e espera que o Brasil tenha déficit primário de 0,5% do PIB neste ano, menor que o de 0,6%, divulgado no relatório anterior, de abril. Para 2025, porém, mais do que dobrou a sua projeção de déficit primário, para 0,7% do PIB ante 0,3%.
No cenário desenhado pelo organismo, o Brasil não conseguirá voltar ao azul com Lula 3. Em 2026, último ano de sua gestão, o País ainda deve estar no vermelho, com déficit primário de 0,6%. O pivô deve ocorrer somente a partir de 2027, quando o Brasil é esperado para entregar superávit primário de 0,1% do PIB.
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As projeções mais pessimistas do FMI são reveladas enquanto a equipe econômica está debruçada em um pacote de corte de gastos, previsto para ser anunciado após o retorno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao Brasil. Ele está em Washington nesta semana para participar das reuniões anuais do Fundo e também de compromissos relacionados ao G20, do qual o Brasil detém a presidência neste ano.
Questionado sobre as medidas, Haddad não quis antecipar detalhes. “Eu tenho reuniões agendadas, tanto com os demais ministérios quanto com o presidente da República. Então, nós temos aí um caminho a percorrer”, disse o ministro, a jornalistas, em Washington, na terça-feira, 22.
‘Não acredito’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não acreditar que o cenário mais pessimista traçado pelo FMI para o quadro fiscal do Brasil irá se concretizar — mas admitiu que um trabalho precisa ser feito para evitá-lo.
“Do mesmo jeito que eles (FMI) reviram a projeção (para o PIB do Brasil) que estava manifestamente errada, nós temos que cuidar para que essas projeções não se realizem, essas profecias não se realizem”, disse Haddad, a jornalistas, em Washington.
“Eu não acredito nessa trajetória. Se você está descrevendo o que está no documento, eu não acredito que ela vá acontecer”, reforçou Haddad.