Imagine um Brasil sem os avanços proporcionados pela indústria química: hospitais desprovidos de materiais essenciais, agricultura sem fertilizantes e cidades sem insumos de construção modernos. Este setor é, na verdade, a espinha dorsal de diversas cadeias produtivas que sustentam o progresso, mas enfrenta um momento crítico. É urgente que medidas regulatórias sejam tomadas.
Hoje, o Brasil tem a 6.ª maior indústria química do mundo, gerando mais de 2 milhões de empregos. O setor também se orgulha em ocupar o posto de mais sustentável, com emissões de carbono nacionais até 51% menores, comparado às demais indústrias químicas internacionais.
No entanto, é preciso mencionar que a indústria vem sendo fortemente atacada por um surto de importações predatórias. Uma avalanche de produtos externos, entre outros fatores, provocou um recuo de R$ 8 bilhões em recolhimento de tributos federais em 2023. No último ano, os importados representaram 47% do mercado de químicos, colocando empresas locais para hibernar.
Para contribuir no debate público sobre as melhores práticas de uma política comercial externa equilibrada, o segmento propôs a inserção de 65 produtos químicos na Lista de Elevações Transitórias da Tarifa Externa Comum do Mercosul. Na prática, deve haver uma elevação de impostos de entrada no Brasil para estes itens.
Este pedido está em análise na Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). Em recente encontro com o presidente Lula, recebemos com esperança o sinal verde dado ao setor, um respiro no sentido da aprovação da lista.
Esta seria uma medida para o combate imediato às importações predatórias que sufocam a produção nacional com preços mascarados e alto conteúdo carbônico. Diferentemente do que alguns atores do mercado pregam, estudos da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) comprovam que não há ameaça à competitividade dos consumidores de produtos químicos ou impacto inflacionário que possa afetar o poder aquisitivo dos brasileiros. Por outro lado, assistiremos à arrecadação direta oriunda do setor químico sendo ampliada e o uso da capacidade produtiva podendo voltar a rodar em níveis próximos a 80%.
A política industrial precisa ser pragmática e responder aos desafios imediatos e estruturais de competitividade. A disputa geopolítica global se dá no campo industrial. Investir na indústria química é plantar as sementes para um Brasil mais inovador e competitivo.