BRASÍLIA - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, afirmou hoje que o programa para baixar o valor de carros no Brasil será “emergencial” e de “curto prazo”, pelo contexto de risco vivido pelas montadoras. Ele destacou que a Fazenda trabalha em medidas para construir uma política de incentivos verdes e que atividades poluentes terão de trabalhar com um custo imposto a quem consume ou produz.
”A intenção é que esse programa esteja em sintonia com esse tipo de objetivo, que gradativamente qualquer tipo de atividade econômica que tenha menor impacto ambiental negativo, ou melhor impacto positivo, com melhor pegada de carbono, eficiência do ponto de vista energético, essas são as atividades econômicas e produtos que merecem pelo próprias externalidades positivas receber os devidos benefícios, e inversamente as atividades poluentes, atividades que geram externalidades negativas, que o custo seja imposto a quem é consumidor ou produtor dele”, disse em live promovida pelos jornais O Globo e Valor Econômico.
Na semana passada, o ministro e vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou que o governo irá cortar o IPI e PIS/Cofins para carros de até R$ 120 mil. A Fazenda se comprometeu a apresentar os cálculos fiscais da medida em duas semanas. Na sexta-feira, 26, o ministro Fernando Haddad já havia apontado que a duração do benefício seria limitada, de “três a quatro meses”.
”Por isso a necessidade de fazer os cálculos, é que ele (o programa) esteja em sintonia com dois pilares, o primeiro a questão da sustentabilidade fiscal, que ele seja modelado a partir do espaço que existe para fazer, mas principalmente do ponto de vista da geração de emprego e ambiental, que é essencial”, disse.
Arcabouço
Galípolo rebateu avaliações de que a proposta de arcabouço fiscal aprovada pela Câmara, com uma regra específica de partida para um aumento maior de gastos públicos em 2024, seria muito flexível. Para ele, virá à “luz do sol muito rápido” que o problema é justamente contrário, e que o governo terá de lidar com uma regra “mais apertada”.
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“A verdade é que do jeito que está a regra a coisa está mais apertada, a coisa está muito mais apertada do que parece. O problema é contrário, isso vai vir à luz do sol rápido. O tema que vai vir é se estamos dispostos a espremer saúde, educação”, disse Galípolo. Ele refutou cálculos do mercado que estimavam um extra de R$ 80 bilhões com a regra de partida para 2024 e 2025, como mostrou o Estadão.
“Muitas vezes, do lado de quem está de fora, é normal estar se tentando estimar. Mas conforme cálculos ficam mais claros, o problema é de outra natureza, de quão apertado e desafiador está esse Orçamento, mesmo com uma regra de partida, como foi feito no ano passado”, disse, destacando ser necessário preservar setores importantes, como educação e saúde.