BRASÍLIA – As despesas do governo com seguro-desemprego voltaram a subir com força neste ano, na contramão da melhora do mercado de trabalho no País. Enquanto a taxa de desocupação caiu para 7,1% no trimestre encerrado em maio – menor patamar para o período em dez anos – , os gastos com seguro-desemprego ficaram em R$ 51,54 bilhões no acumulado em 12 meses, segundo dados do Tesouro Nacional. A despesa é 9,3% maior do que os R$ 47,13 bilhões do mesmo período do ano passado, já descontada a inflação.
Segundo especialistas ouvidos pelo Estadão, há três explicações para esse forte crescimento. Primeiro, o número de pessoas desempregadas no País é maior do que em outros momentos da série, mesmo com a redução da taxa de desemprego.
Segundo: a política de valorização do salário mínimo, indexada ao PIB para dar ganhos acima da inflação, aumenta o valor pago pelo governo. Terceiro: o mercado de trabalho aquecido aumenta a rotatividade, com trabalhadores forçando demissão para receber o benefício e trabalhar na informalidade.
O economista Bruno Ottoni, especialista em mercado de trabalho da FGV/Projetos, avalia que a principal causa é o número maior de trabalhadores desempregados, apesar da queda da taxa de desocupação. Isso acontece porque a força de trabalho aumentou – ou seja, mais pessoas passaram a procurar uma vaga, pela entrada de mais jovens no mercado.
“O que está acontecendo é que hoje temos mais pessoas trabalhando no Brasil. Há mais pessoas em idade de trabalhar. A população ocupada está subindo, a população em idade de trabalhar, também. Então, taxas iguais refletem valores absolutos distintos”, explicou.
De fato, os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, mostram que a taxa de desemprego de 7,1% em maio deste ano correspondia a 7,78 milhões de pessoas procurando emprego sem encontrar. Já em maio de 2014, para a mesma taxa de 7,1% havia 6,97 milhões de desempregados – 811 mil a menos.
Tiago Sbardelotto, especialista em contas públicas da XP Investimentos, entende que há um erro de desenho no seguro-desemprego, que faz com que a política seja “pró-cíclica” – ou seja, estimula aumento de gastos em momentos em que o mercado de trabalho está aquecido.
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“O seguro-desemprego no mundo tem característica de ser contracíclico, para ser um amortecedor automático na crise, para não ter queda brusca de renda. No Brasil, isso não ocorre: tem rotatividade grande com o mercado de trabalho aquecido. O trabalhador tem proposta melhor, força a demissão e vai para informalidade”, afirmou.
Pelos dados do Tesouro, a maior despesa do governo com seguro-desemprego, aconteceu em julho de 2015, com despesas de R$ 70 bilhões acumuladas em 12 meses, corrigidas pela inflação. Nesse mês, a taxa de desemprego, no auge da crise do governo Dilma Rousseff, era de 8,4%.
No início do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu voltar com a política de valorização do salário mínimo indexada ao crescimento do PIB de dois anos antes. Cerca de metade dos benefícios pagos com seguro-desemprego estão atrelados ao mínimo, segundo o economista Gabriel de Barros, da ARX Investimentos .
“Existe efeito duplo que explica o aumento de gastos com seguro-desemprego. Há esse efeito da quantidade, e outro, que é o colateral do salário mínimo – cerca de metade da despesa é vinculada ao mínimo, tem efeito preço”, afirmou.