A Gol anunciou nesta quinta-feira, 25, que está entrando voluntariamente com um pedido de recuperação judicial no Tribunal de Falências dos Estados Unidos, num processo conhecido como Chapter 11, para dar início a sua reestruturação financeira. Em setembro do ano passado, a dívida bruta da companhia era de R$ 20,227 bilhões.
Segundo a companhia, o processo legal nos EUA tem início com um compromisso de financiamento de US$ 950 milhões, na modalidade “debtor in possession” (DIP) por membros do Grupo Ad Hoc de bondholders (detentores de títulos de dívida) da Abra, sua controladora, e outros credores. O DIP é uma modalidade de financiamento que permite à empresa arcar com as despesas operacionais durante a proteção judicial.
Em comunicado ao mercado divulgado nesta quinta, a companhia diz que buscará acesso a esse financiamento como parte da audiência do Primeiro Dia com o Tribunal dos EUA, prevista para os próximos dias.
O financiamento está sujeito à aprovação judicial e, segundo a Gol, com o caixa gerado pelas operações em curso, fornecerá liquidez substancial para apoiar as operações, que seguem normalmente, durante o processo de reestruturação financeira.
A companhia afirma que, com o suporte do processo supervisionado pelo Tribunal e com a liquidez adicional do financiamento DIP, todas as suas operações continuam normalmente. Os voos estão operando conforme programado e as passagens aéreas e reservas permanecem em vigor.
O pedido de recuperação judicial da Gol nos Estados Unidos, a exemplo do que fez a Latam, em 2020, faz mais sentido para a empresa porque a lei de falência brasileira prevê que, no caso de recuperação de uma companhia aérea, contratos de arrendamento de aviões ficam de fora do processo. No caso da Gol, são justamente esses contratos a principal fonte de pressão financeira de curto prazo. A empresa conseguiria uma proteção contra isso, portanto, nos EUA. Empresas que comprovem relação com o país (onde a Gol opera voos comerciais) podem pedir recuperação judicial por lá.
Na ata da reunião do conselho da Gol, consta que a empresa autorizou seus representantes a buscarem proteção judicial também no Brasil, seja por meio de tutela judicial, extrajudicial ou administrativa. Embora a maior parte das operações da Gol esteja no Brasil, a maioria dos credores da companhia se concentra no exterior, o que também ajuda a explicar a busca pelo Chapter 11 nos EUA. A maior parte dos débitos sem garantias da empresa está nos títulos de dívida que emitiu no exterior.
Após o comunicado nesta quinta, as ações preferenciais da Gol inverteram o sinal para queda e experimentam nova mínima a R$ 6,50% (-2,26%). Elas entraram em leilão devido à oscilação máxima permitida.
Para o sócio diretor da L4 Capital, Hugo Queiroz, o mercado vai procurar entender primeiro os impactos e como será a condução e complexidade da recuperação judicial. “Só depois o mercado vai tentar estabilizar em um patamar. Esse é o ciclo de um anúncio de recuperação judicial”, disse.
No comunicado, a Gol afirmou que utilizará o processo para “reestruturar suas obrigações financeiras de curto prazo e fortalecer sua estrutura de capital para ter sustentabilidade no longo prazo”. “A companhia espera sair desse processo com um investimento significativo de capital, incluindo os novos US$ 950 milhões em financiamento DIP, posicionando-a para expandir sua posição como companhia aérea líder na América Latina”, diz o documento./Com Matheus Piovesana e Júlia Pestana