O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), informou nesta quarta-feira, 11, em seus perfis nas redes sociais que enviou ofício à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, solicitando a suspensão do edital de concorrência que prevê a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara à iniciativa privada.
“Informo que, da área total do parque, 6.150,29 hectares pertencem ao Governo do Ceará. O Estado realizou ações e investimentos nos últimos anos, buscando promover a preservação da área, o estímulo do turismo sustentável e o desenvolvimento socioeconômico da região, que é um dos principais cartões postais do país”, escreveu o governador.
“Todo esse processo de elaboração do edital foi realizado de forma arbitrária, sem qualquer diálogo técnico com o Estado. Jericoacoara é um patrimônio do povo cearense!”, concluiu Elmano.
Veja a publicação do governador:
Aprovada em dezembro do ano passado pelo governo de Jair Bolsonaro, a concessão do Parque Nacional de Jericoacoara faz parte de um projeto que visa passar à iniciativa privada a administração de unidades de conservação ambiental, entre parques e florestas, para fins de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão. As concessões são estruturadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No último mês de novembro, o BNDES ampliou a carteira de projetos de concessão de reservas florestais, que ganhou mais 15 ativos a serem estruturados, com a inclusão de 600 mil hectares em áreas preservadas pelo governo do Estado do Amapá.
O primeiro leilão dos projetos desenhados pelo BNDES foi a relicitação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, que abriga a famosa queda d’água na fronteira do Brasil com a Argentina. O certame foi em março do ano passado passado. O Grupo Cataratas foi o vencedor, com um lance de R$ 375 milhões, e seguirá à frente da operação por mais 30 anos.
Em seguida, o BNDES levou a leilão as concessões dos parques estaduais do Caracol, do Tainhas e do Turvo, no Rio Grande do Sul, do Parque Estadual da Serra do Conduru, na Bahia, do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso e dos parques estaduais de Ibitipoca e de Itacolomi, em Minas Gerais.
Já as primeiras licitações de reservas florestais estão previstas para o ano que vem, embora a confirmação do cronograma vá depender dos planos da futura gestão do BNDES. O ex-ministro Aloízio Mercadante foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para presidir o banco.