BRASÍLIA – Os governadores de Minas Gerais e de Goiás levaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a ideia de ampliar o uso dos recursos que serão economizados com a renegociação da dívida com a União para infraestrutura e segurança pública. A proposta original do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é que os recursos sejam aplicados na educação profissionalizante.
Os governadores dos Estados mais endividados se reuniram com Pacheco nesta segunda-feira, 15, em Brasília e apresentaram essas propostas. São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais respondem por 90% do estoque da dívida, avaliada em R$ 740 bilhões. Goiás é um dos que estão na sequência.
Romeu Zema (Novo-MG) informou Pacheco de que Minas fez investimentos em educação profissionalizante com recursos próprios, e que a carência atual é o aporte em rodovias. O governador tem dito que investiu em educação, nos dois últimos anos, mais do que o dobro de São Paulo.
Já o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que disputa com Zema e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), a vaga de representante do bolsonarismo na eleição de 2026, sugeriu usar os recursos na segurança pública.
Quando fez a proposta de trocar recursos dos Estados por investimentos em educação, Haddad afirmou que a meta do governo federal era superar em 3 milhões o número de alunos matriculados no ensino médio técnico até 2030. Os que atingissem metas de aumento de matrículas antes do prazo poderiam ter uma redução permanente nas taxas de juros da dívida.
O Ministério da Fazenda propôs uma redução temporária (de 2025 a 2030) das taxas de juros que corrigem a dívida dos Estados, hoje 4% ao ano mais IPCA (inflação) ou a Selic. O porcentual seria reduzido à medida que os governadores aplicassem mais no ensino médio técnico. Caso os Estados oferecessem ativos, como empresas estaduais, para abater parte do passivo, a taxa cairia a 1% ao ano mais IPCA.
Pacheco decidiu, porém, que levará a proposta dos governadores de ampliar a lista de usos dos recursos economizados com os juros para Haddad. Os dois devem voltar a se reunir sobre o assunto após a viagem do ministro aos Estados Unidos, nesta semana.
Após o encontro com os governadores, Pacheco afirmou que pretende apresentar o projeto de lei complementar de sua autoria ainda neste mês, para que seja iniciada a tramitação do que ele classificou como um programa “real e sustentável” para o pagamento dessas dívidas.
“O regime de recuperação fiscal acaba não resolvendo o problema e sacrifica sobremaneira os servidores públicos dos Estados, principalmente os de Minas Gerais”, afirmou Pacheco. Nos bastidores, o mineiro é tratado como virtual candidato ao governo de Minas em 2026.
“A possibilidade de um programa que revele a capacidade de pagamento dos Estados para que efetivamente paguem a dívida, somando ao fato de recuperarem a capacidade de investimentos em estradas, infraestrutura, educação e saúde, isso acaba sendo muito bom para o Brasil”.