O Brasil é o quinto país com mais casos de litigância climática — ação contra empresas e governos que agravam a mudança do clima — nos tribunais, segundo o relatório Tendências Globais em Litígios Climáticos: Retrato de 2023, divulgado nesta quarta-feira, 28, pelo Instituto Grantham de pesquisa sobre mudança climática e meio ambiente da London School of Economics and Political Science.
Com 40 processos no total, o País só está atrás dos Estados Unidos (1.590), Austrália (130), Reino Unido (102), e Alemanha (59).
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Embora as ações sejam mais comuns em países ricos, as pesquisadoras à frente do estudo, a brasileira Joana Setzer e a britânica Catherine Higham, ambas da London School of Economics and Political Science destacam que a tendência é de aceleração nos países emergentes e pobres, principalmente desde 2020.
Setzer afirma que a posição em que o Brasil se encontra está diretamente ligada ao aumento do desmatamento na Amazônia e ao enfraquecimento da política climática durante o governo de Jair Bolsonaro.
Empresas em foco
O levantamento ainda aponta que grandes empresas e governos continuam sendo o maior alvo das ações. Além disso, o setor financeiro e as associações comerciais estão progressivamente entrando na linha de fogo do litígio climático.
As pesquisadoras afirmam que o número de casos se deve ao fato de que os casos de “estelionato verde” cresceram significantemente em 2022. Para elas, o fato de tantas empresas de renome estarem envolvidas coloca em dúvida os compromissos com o clima e a veracidade de suas metas de emissões zero líquidas, o Net Zero.
Para as autoras do estudo, a tendência é que os processos se concentrem cada vez mais em como as soluções climáticas divulgadas estão sendo implementadas na prática.
“O aumento de casos contra entidades corporativos destacados neste relatório deve soar o alarme nas salas de reuniões e fazer com que aqueles que não têm planos de negócios robustos alinhados a Paris parem para pensar”, afirma Laura Clark, CEO da ClientEarth.