BRASÍLIA - O governo federal anunciou nesta quarta-feira uma série de medidas para minimizar os impactos da estiagem no Rio Grande do Sul. Entre as medidas, está a antecipação do pagamento do Bolsa Família no Estado e um repasse extra de R$ 2.400 a 10 mil famílias atingidas pela seca. No total são, portanto, cerca de R$ 24 milhões, que serão distribuídos em até duas parcelas mediante análise da equipe técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário, informou há pouco o chefe da pasta, Paulo Teixeira.
Os repasses serão feitos a inscritos no Cadastro Único, beneficiários ou não do Bolsa Família. Ainda assim, o valor será pago pelo cartão do benefício social, que permanece formalmente chamado de Auxílio Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) só deve editar a medida que retoma o nome Bolsa Família, marca dos governos petistas, na semana que vem.
“Para agricultores de baixa renda, vamos trabalhar com repasse, sem empréstimo”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. De acordo com o ministro, os recursos visam minimizar os impactos da seca e serão aplicados com busca ativa de beneficiários.
Entre as outras medidas aos 300 municípios em situação de emergência no Rio Grande do Sul, o ministro da Integração Regional, Waldez Goés, afirmou que poderá repassar até R$ 100 milhões em recursos da pasta, a depender do plano de trabalho entregue pelos prefeitos. Isso envolve inclusive a contratação de caminhões pipa e a adoção de projetos estruturantes.
R$ 300 milhões em crédito
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou que o presidente Lula solicitou uma comitiva para fazer uma visita técnica ao Rio Grande do Sul, na próxima quinta, 23, a lugares atingidos pela seca para propor políticas de combate à situação. De acordo com ele, será levada uma proposta de crédito de cerca de R$ 300 milhões, frente ao período de estiagem no interior do Estado.
De acordo com o ministro, serão destinados R$ 430 milhões para medidas emergenciais, como estruturantes. Deste valor, aproximadamente R$ 300 milhões é a proposta de crédito aos agricultores. A informação tinha sido antecipada mais cedo pelo Broadcast. Os recursos serão destinados às áreas da agricultura, desenvolvimento social e defesa civil.
Teixeira afirmou que há problema sério de alimentação de pessoas e animais na região e que a estiagem precisa ser tratada continuamente. Segundo ele, será concedido um crédito de R$ 6 mil para 40 mil agricultores da região. O dinheiro para o crédito, conforme pontua, está no orçamento do MDA ou é sobra do Plano Safra. Além disso, para a agricultura familiar, o ministro citou uma segunda parcela do chamado “crédito instalação”, de R$ 5,2 mil, para atender 10 mil famílias.
Outras medidas sobre a estiagem serão estudadas após a visita técnica de amanhã. O anúncio da visita foi feito após reunião desta quarta-feira, 22, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Carlos Fávaro (Agricultura) e Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo.