BRASÍLIA - No dia do meio ambiente, o governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou um programa de R$ 1,5 bilhão para baratear os preços de carros populares, caminhões e ônibus e estimular o aumento do crédito e o crescimento da economia brasileira. O anúncio também inclui o programa de renegociação de dívidas de pessoas físicas, o Desenrola, prometido ainda na campanha eleitoral, que vai vigorar a partir de julho.
O desconto para carros de passeio vai variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como revelou o Estadão na sexta-feira, 2, e entre R$ 33,6 mil e R$ 99,4 mil para ônibus e caminhões.
O programa, inicialmente idealizado para baratear apenas a venda de carros novos de até R$ 120 mil, numa tentativa de resgate ao chamado carro popular, foi reformulado para abranger caminhões e ônibus e dar uma “roupagem verde”. Isso porque, no caso de ônibus e caminhões, os veículos terão de sair de circulação.
A proposta, segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria (MDIC), Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, é retirar veículos com mais de 20 anos de uso das ruas e estradas. Os beneficiários terão de comprovar esse prazo de licenciamento -- e que foram retirados para a reciclagem e aproveitamento, sobretudo de aço.
Ao lado de Alckmin, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o programa é responsável do ponto de vista fiscal. Os descontos nos preços na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões.
“Se Deus quiser, esse crédito vai se esgotar rapidamente”, previu Haddad. Segundo ele, o programa automotivo vai estimular a competição entre as montadoras por mais descontos. O ministro destacou que haverá uma demanda por caminhões, ônibus e vans, o que permitirá retirar das ruas automotores velhos, num “círculo virtuoso” positivo.
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Reoneração do diesel
Após o anúncio feito por Alckmin há pouco mais de uma semana, considerado desastroso pelo mercado, sem os detalhes do programa, o ministro da Fazenda teve de costurar a mudança do pacote, uma vez que não havia sido prevista a medida de compensação da perda de arrecadação.
Haddad convenceu o presidente Lula a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade, em janeiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrar em tributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.
Assim, em vez de reduzir os tributos, o governo decidiu conceder o desconto direto no preço dos veículos, como antecipou o Estadão na sexta-feira passada, concedendo créditos tributários aos fabricantes com a receita da reoneração do diesel.
Além de financiar a medida, o ministro da Fazenda disse que o programa traz vantagem para tirar a pressão inflacionária de 2024. “O que é bom para o horizonte de tempo de planejamento mais longo”, disse. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, explicou que o aumento da arrecadação com a medida será equivalente ao valor do programa.
Portanto, não há espaço para a ajudar adicionalmente na redução do déficit previsto para 2023. Informações circularam inicialmente de que a reoneração renderia R$ 3 bilhões, ajudando na diminuição do déficit das contas do governo.
Juros
Enquanto Haddad disse que o programa será encerrado quando o crédito acabar, o vice-presidente fez questão de ressaltar que a medida seria transitória por quatro meses, mas até que “caia a taxa de juros”. Foi a sua pasta que conduziu inicialmente o desenho do programa, mas “esqueceu” que a medida teria de ser compensada.
Pelo desenho, o desconto no valor dos automóveis será maior quanto menor for o preço do veículo. Também há outros dois critérios: ambiental, de menor emissão de gases de efeito estufa, e a chamada densidade industrial, que considera a produção de componentes nacionais.
O desconto mínimo será de 1,6% para os carros de R$ 120 mil e o máximo, de 11,6% para os automóveis mais baratos, de R$ 69 mil. Pelos cálculos do governo, 20 marcas estão ao alcance do programa.
Desenrola
Além de assinar a Medida Provisória do pacote para a indústria automobilística, o presidente Lula assinou nesta terça-feira outra MP, criando o Desenrola, programa de renegociação de dívidas que foi promessa de campanha do petista.
Mas, a abertura do sistema para a negociação com os credores só será feita em julho -- segundo Haddad, por razões “burocráticas”. Desde o início do ano, o governo vem enfrentando dificuldades técnicas para colocar o sistema no ar. O Desenrola irá atender inadimplentes que recebem até dois salários mínimos e tenham dívida de até R$ 5 mil. Segundo ele, a negociação será “por CPF”.
O ministro da Fazenda avaliou que os credores irão ofertar bons descontos no programa, devido à liquidez garantida pelo Tesouro Nacional. “Vamos adquirir carteiras com maior desconto. A ideia é que o credor dê maior desconto, porque ele sabe que, ao incorporar no programa, o crédito passa a ser líquido, com garantia do Tesouro”, explicou o ministro.
A garantia do Tesouro será dada com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO), instrumento criado na pandemia que conta com quase R$ 10 bilhões em recursos.
O programa, que depende da adesão dos credores, poderá impactar 30 milhões de CPFs negativados, considerando apenas as dívidas inscritas até o fim do ano passado. “É um programa governamental que depende de os dois lados convergirem. Mas o Banco do Brasil estima que vamos ter sucesso. Todos os bancos privados e públicos foram consultados e a nossa previsão é de que o setor privado também vá participar do programa”, disse Haddad.