BRASÍLIA - A nova reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e servidores das agências reguladoras terminou nesta quarta-feira, 15, com a proposta de reajuste na folha salarial de 27% para a carreira geral e 15,5% para os servidores do chamado Plano Especial de Carreira (PEC).
O primeiro grupo atinge 8,8 mil servidores e o segundo 2,5 mil, aproximadamente. Uma assembleia ainda vai deliberar sobre a nova proposta do Executivo. Mais cedo, a ministra da Gestão, Esther Dweck, afirmou que as categorias do funcionalismo que estão negociando reajuste devem fechar os acordos nesta semana - caso contrário, ficarão de fora do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA). Ou seja, sem garantia do reajuste em 2025.
Os ganhos para os servidores das agências serão divididos em duas parcelas: a primeira em 2025 e a segunda em 2026. Em 2023, o governo já aplicou um aumento na folha salarial de todo o funcionalismo federal, em 9%.
A última oferta, feita na reunião do dia 29 de julho, previa reajuste de 23% para os servidores da carreira e de 14,4% para os PECs. A proposta foi rejeitada em assembleia, quando também foi aprovadauma nova paralisação geral, de 72 horas, entre os dias 12 e 14 de agosto.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), o governo espera receber uma resposta até a próxima terça-feira, 20.
O secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, é o principal negociador com o funcionalismo público. Até agora já foram 18 acordos assinados com diferentes categorias.
Há as chamadas pautas “não pecuniárias”, com reestruturação da carreira e mudanças em nomes de cargos. Esses demandas das agências ficaram serão avaliadas em um grupo de trabalho que será iniciado em novembro (com 180 dias para ser finalizado).