BRASÍLIA – A posição do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de buscar mais tempo para o governo decidir sobre a mudança da meta de zerar o déficit das contas públicas tem surtido efeito.
O Estadão apurou que a tendência no momento é não mexer na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 para mudar a meta agora e esperar para ver como vão terminar as medidas arrecadatórias no Congresso.
Fontes do Palácio do Planalto informaram que, se for necessário, no caso de frustração das medidas, a mudança da meta se daria por meio do projeto de Orçamento de 2024, o que tradicionalmente costuma ser a última votação antes do recesso parlamentar de fim do ano.
Essa é uma possibilidade, segundo as mesmas fontes, mas não dá para “cravar 100%”, porque os defensores da revisão da meta dentro do governo e no PT seguem pressionando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Para esse grupo, que inclui o ministro da Casa Civil, Rui Costa, mudar a meta será inevitável e uma medida praticamente certa, mas será preciso fazê-lo com o menor custo político no Congresso. Lula estaria dando mais tempo a Haddad para buscar as medidas. O presidente já disse que não quer ver as despesas com investimento bloqueadas em 2024, ano de eleições municipais. Os parlamentares também não querem ver suas emendas bloquedas.
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Um integrante da equipe econômica disse à reportagem, na condição de anonimato, que manter a discussão sobre a meta viva, até o governo conseguir aprovar o máximo possível de receitas, na prática, é adiar a decisão.
A questão agora é saber até quando o ministro Haddad conseguirá segurar a mudança à espera das votações. O relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE), deverá retornar a Brasília depois do feriado do dia 15 para uma reunião no Palácio do Planalto.
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Tem pesado a favor da estratégia de Haddad de ganhar tempo as falas dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em apoio à posição de Haddad de perseguir a meta zero de déficit. O Banco Central também fez alertas para o risco de a mudança na meta afetar o processo de queda dos juros.
Ao comentar a possibilidade de mudança da meta fiscal, em discussão no governo Lula, Lira afirmou na semana passada, em conversa com jornalistas econômicos, que o projeto do novo arcabouço fiscal foi proposto pelo próprio governo e alertou que é preciso cuidar do que foi aprovado.
“Não dá para discutir a meta, dá para discutir arcabouço. Foi isso que a gente fez. Todo nosso esforço é para que o ministro Haddad cumpra a promessa de meta zero”, afirmou. “Agora, não dá para dizer que não tem meta. Não tem meta, beleza; tem consequência”, disse Lira.