Por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 10, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome instituiu um grupo de trabalho que deve redefinir os critérios para as famílias elegíveis aos programas sociais, como o Bolsa Família.
Segundo o documento, o grupo terá de propor novos critérios para recebimento dos benefícios, além de sugerir melhores formas acompanhar, fiscalizar e controlar as famílias atendidas.
Os programas sociais atualmente definem seu público a partir das informações registradas no Cadastro Único. O registro coleta informações referentes ao domicílio, família, escolaridade, trabalho e remuneração.
Dentre os programas que utilizam do Cadastro e, conforme alterações no público, podem ter seus beneficiários afetados estão: o Programa Bolsa Família; o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica; a Isenção de Taxas em Concursos Públicos; o ID Jovem; a Carteira do Idoso; e o Programa Minha Casa Minha Vida.
O grupo será formado por integrantes do próprio Ministério, porém poderá ter convidados que representem outros órgãos e entidades especializadas no assunto.
O relatório com a conclusão das possíveis novas alterações terá 60 dias para ser entregue a partir da data da primeira reunião.