SÃO PAULO e BRASÍLIA - O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta terça-feira, 21, m entrevista à GloboNews, que o governo trabalha para que a taxa de juro do empréstimo consignado para aposentados fique abaixo de 2%.
De acordo com ele, está sendo feito um trabalho conjunto com os Ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Previdência. As pastas vão buscar “um número que seja inferior a 2,14%, que é o que os bancos estavam praticando”, ouvindo o “mercado, ouvindo o Banco do Brasil e a Caixa Econômica”. O ministro disse que a taxa será superior a 1,7%. Segundo Costa, a decisão final sobre o tema deve ser tomada até a próxima terça-feira.
O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, também afirmou que se reuniu, com técnicos do Ministério da Fazenda nesta terça para debater o teto de juros cobrado no consignado para beneficiários do INSS.
“Nós fomos chamados pelo Ministério da Fazenda para reabrir a negociação sobre o teto de juros do consignado do INSS”, afirmou Sidney. “Há um impasse é precisamos sair desse impasse. Há toda disposição da Febraban e do setor bancário para que nós possamos encontrar um patamar que possa, de um lado, atender o anseio do governo e de outro lado permitir a viabilidade econômica da operação de crédito consignado”, completou.
Em 16 de março, bancos como Itaú Unibanco, Mercantil do Brasil, Banco Pan, Daycoval, Agibank, Banco do Brasil e Caixa decidiram suspender temporariamente empréstimos consignados para aposentados depois que o Conselho Nacional de Previdência Social reduziu o limite máximo de juros que podem ser cobrados nesse tipo de empréstimo.
Antes da mudança, os bancos podiam cobrar até 2,14% de juros ao mês, mas agora só podem cobrar até 1,70%. Além disso, o limite de juros para empréstimos com cartão consignado também foi reduzido, de 3,06% para 2,62%. Segundo a Febraban, os novos limites de juros não são suficientes para cobrir todos os custos envolvidos.
‘Meio-termo’
Após a reação dos bancos, Rui Costa, Carlos Lupi (Previdência) e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, discutiram uma fórmula para solucionar a questão. Em reunião na segunda-feira, 20, eles concordaram quanto à necessidade de o governo adotar um “meio-termo”, que oscilaria entre 1,8% e 2% de juro, mas não houve acordo sobre o patamar e tampouco quando a medida entraria em vigor.
Nesta terça-feira, 21, Lula classificou como “boa” a iniciativa de baixar a taxa de juro cobrada pelos bancos na concessão crédito consignado às pessoas cadastradas no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O presidente, no entanto, criticou a postura de Lupi, de implementar a medida sem que antes fosse negociada com os bancos privados e tivesse seu anúncio acertado com a Casa Civil.
“Uma coisa que poderia ser boa, 100% favorável, criou um clima de insatisfação nos bancos que precisavam ter se preparado. Não pode baixar com a facilidade que eles querem que baixe. De qualquer forma, a tese é boa e agora nós vamos ver como a gente consegue fazer para que os juros baixem de verdade”, afirmou.
Segunda reunião
Segundo o presidente da Febraban, já é a segunda reunião entre os representantes do governo e dos bancos, e a expectativa é que o patamar dos juros seja definido até sexta-feira.
“Nós estamos discutindo os conceitos, os princípios e temos que atender uma norma do Banco Central que diz que toda operação de crédito consignado tem que ter rentabilidade positiva. Portanto, tem que ter viabilidade econômica. O patamar de 1,70% não suporta a estrutura de custos, inclusive dos bancos públicos que pararam a concessão do consignado. Estamos com a concessão do consignado do INSS suspensa. E estamos buscando resolver esse impasse”, disse Sidney.
Segundo o presidente da Febraban, os bancos o governo apresentarão números e cálculos para que se chegue a um consenso.