As negociações entre União Europeia e Mercosul entram em uma rodada decisiva nesta terça-feira, 26, quando negociadores dos dois blocos se reúnem em Brasília. As tratativas seguem em meio à reação de agricultores franceses contra a proposta de acordo de livre-comércio, e da repercussão no Brasil do caso Carrefour — o anúncio do presidente global da rede de supermercados de suspensão da venda de carnes do Mercosul após as queixas do setor agrícola francês.
No Brasil, os negociadores do governo Lula avaliam que não é à toa que as resistências públicas surgiram neste momento, mas dizem que o imbróglio com a rede francesa não deve embolar o acordo. Segundo uma autoridade do alto escalão do governo brasileiro, há “otimismo razoável” sobre a possibilidade de concluir o acordo nesta semana. Negociadores dos dois lados ficarão em reuniões em Brasília até sexta-feira, 29.
A despeito da resistência orquestrada entre agricultores franceses e das críticas do governo de Emmanuel Macron ao acordo, o negociador-chefe da Comissão Europeia, Rupert Schlegelmich, tem mandato para negociar em nome do bloco de 27 países, nas tratativas que ocorrerão nesta semana.
Também de acordo com integrante do governo Lula, há poucas indefinições sobre a mesa no momento. Do lado do clima, o Brasil tem argumentado que não se furta a fazer compromissos ambientais, mas quer garantias de que esse argumento não será usado para barrar os produtos produzidos no Mercosul através da lei europeia antidesmatamento, por exemplo. De outro lado, Brasília tenta garantir espaço, no acordo, para a existência de políticas públicas de desenvolvimento industrial.
Além do representante da Comissão Europeia e dos negociadores brasileiros, enviados dos outros três países que integram o Mercosul estarão presentes. O governo Lula almeja chegar a um acordo e anunciá-lo na semana que vem, em reunião do Mercosul no Uruguai.
Como está o acordo UE-Mercosul
Apesar de assinado em 2019, o acordo União Europeia e Mercosul não chegou a ser finalizado. A conclusão completa do texto e o começo do processo para sua implementação ficaram travadas até 2023, pois os europeus resistiam em tratar do assunto com o governo Jair Bolsonaro, diante da piora nos índices de desmatamento na Amazônia.
Em março de 2023, a União Europeia enviou ao Mercosul um protocolo adicional, com novas exigências ambientais. O movimento foi considerado “desbalanceado” por Brasília, que aproveitou a negociação reaberta para incluir a possibilidade de mais exceções para manter a possibilidade de preferência por produtos nacionais nas compras públicas, tema defendido publicamente por Lula como um incentivo à indústria. O Mercosul respondeu com outro protocolo adicional, em cima do qual os dois blocos vinham trabalhando.
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A eleição de Javier Milei para a presidência da Argentina deixou as tratativas em banho maria por um tempo. O argentino já tinha se manifestado contra o Mercosul. Nos últimos meses, no entanto, deu sinais favoráveis ao acordo durante as negociações.
O governo Lula argumenta aos europeus que é especialmente importante, para eles, celebrar o acordo agora, após a eleição de Donald Trump nos EUA. Isso porque, a partir do ano que vem, o americano deve começar a impor tarifas a produtos importados e adotar um isolacionismo econômico.