BRASÍLIA - O governo federal anunciou nesta quarta-feira, 16, a terceira edição do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), lançado inicialmente em 2012. O Planapo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), reúne 197 iniciativas em sete eixos, 14 ministérios envolvidos e R$ 9 bilhões em ações.
A assinatura do Planapo foi realizada em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do MDA, Paulo Teixeira, da Agricultura, Carlos Fávaro, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
O Planapo prevê iniciativas voltadas para pesquisa e inovação, incentivo às compras públicas e inclusão de mulheres, jovens, indígenas e quilombolas na agricultura familiar. “O Planapo vai ampliar a produção e o processamento de alimentos orgânicos e de base agroecológica, além de fortalecer a sua comercialização. O plano tem como compromisso destinar R$ 6 bilhões em linhas do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) para produção orgânica ou agroecológica, R$ 115 milhões em fomento e R$ 100 milhões em parceria com Fundação Banco do Brasil”, detalhou Teixeira.
O Planapo inclui, ainda, o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), que prevê ações para diminuir o uso de defensivos agrícolas de alta periculosidade e substituir os agroquímicos por bioinsumos. De acordo com Teixeira, o programa prevê a substituição de “agrotóxicos altamente tóxicos e de alta periculosidade”. “Diversos químicos já proibidos na Europa e nos Estados Unidos ainda são largamente utilizados aqui no Brasil. Esses químicos deverão ser substituídos por biológicos. Os bioinsumos são capazes de garantir alta produtividade e por um custo menor”, afirmou Teixeira.
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A inclusão da estratégia de redução do uso dos agroquímicos causou divergência entre o MDA e o Ministério da Agricultura. A Agricultura havia apresentado veto ao Pronara por “questões técnicas”. O tema chegou ao Palácio do Planalto e foi consensuado pelo presidente Lula com os ministros no último mês.
Política social e gasto
Durante a cerimônia, Lula disse que muitas pessoas não gostariam que o governo lançasse o plano e reclamou que a imprensa e o mercado tratam política social sempre como gasto.
“Está cheio de gente que não gostaria que a gente estivesse fazendo isso, e essa gente vai estar notando para ver se estamos fazendo direito”, declarou. “É um problema que repercute nas manchetes de jornais, nos editoriais de jornais, no chamado mercado. Toda vez que a gente está cuidando de fazer política social é tratado como gasto. Isso não é à toa. Essa foi uma doutrina de palavras criadas para induzir a gente a determinados erro”, disse o petista.
Lula também deu como exemplo as vezes em que seu governo destina dinheiro para educação, e citou o exemplo dos professores: “Salário merreca para pessoa que toma conta de 40 crianças na sala de aula, ou de 50.” Lula também disse que será necessário um programa para incentivar estudantes a se tornarem professores.
Lula também criticou a descontinuidade de programas lançados na gestão do PT nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro. “Historicamente, a gente semeia, a gente aduba, a gente joga água, e quando a gente sai vem alguém e destrói tudo com a maior desfaçatez. E mais incrível é que não há reação do movimento contra a destruição”, disse o presidente.