BRASÍLIA - O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que fará esforço nesta quarta-feira, 5, para que o projeto que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) não retorne à análise da Câmara.
O petista expôs a jornalistas uma preocupação com a caducidade da medida provisória que criou o Mover, que contém incentivos para a produção de carros sustentáveis. O texto perdeu a validade em 31 de maio, e diversos investimentos empresariais estão lastreados naquelas condições, frisou o líder.
“Vou ainda fazer um esforço para tentar não voltar”, afirmou Wagner, ao se referir à possível reanálise dos deputados. “Não tenho nada contra voltar. Não quero que volte porque a MP já caducou.”
Wagner disse que, se os deputados fizerem uma votação rápida, não há “maiores problemas” de o texto retornar à Câmara. Porém, ele projetou que, se isso ocorrer, provavelmente os deputados vão reintroduzir itens excluídos pelos senadores.
O líder propõe, então, que, nesse cenário, os senadores entrem num acordo para reintroduzir a taxação de 20% sobre importados até US$ 50 e contar com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a outros dispositivos.
Parte dos senadores reclama sobre trechos que fixam porcentuais mínimos de produção de petróleo e gás e que dão incentivos à fabricação de bicicletas. O problema, porém, é que alguns deles querem marcar posição sobre cada um desses temas.
“Uma hipótese é reintroduz a taxação (de importados) e, como retirou coisas da Câmara, vai ter que voltar para a Câmara. Outra hipótese é reintroduz a taxação, e eles concordam do presidente vetar (outros trechos do Mover)”, disse o senador.
O impasse ocorreu quando o relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse na terça-feira 4 que retiraria trechos “estranhos” ao objetivo original do projeto, como a taxação do e-commerce.
Na manhã desta quarta, Cunha disse à GloboNews que sua posição contrária à taxação do e-commerce é “imutável” e que vai defender a retirada do dispositivo no plenário. Ele voltou a reivindicar a prerrogativa do Senado de votar o texto sem fazer apenas um “carimbo” do que foi aprovado na Câmara.
“Não estamos dentro de um cartório. Não é chegar um papel da Câmara e receber carimbo do Senado”, afirmou. “Esse assunto para mim é imutável. Vou fazer essa defesa no plenário.”
Cunha reforçou que a posição não é apenas individual e disse ter sido procurado por senadores que teriam relatado dificuldades em se manifestar em favor da taxação do e-commerce. O senador também sustentou que o efeito da taxação é nulo para o que o varejo nacional deseja.
Além disso, o relator do Mover chamou de “especulação” as notícias sobre a disputa política que trava com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em Alagoas, e disse que ambos são parte do mesmo grupo político.
“O presidente Arthur Lira sabe muito bem qual é a prerrogativa de cada Poder e respeita isso”, declarou Cunha. “Sempre fui contra o aumento de impostos e serei. Essa é a realidade. Fora disso, é apenas especulação. Não cabe, num programa de audiência nacional, tratar de assuntos regionais de Alagoas.”
A votação está prevista para esta quarta, após a tramitação emperrar na terça-feira, 4, por falta de acordo. Caso as modificações de Cunha sejam aprovadas, a matéria retorna à análise da Câmara.