BRASÍLIA - O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou na quinta-feira, 22, a abertura de chamada pública para seleção de planos de negócios para produção de combustíveis sustentáveis para a aviação e navegação. Com orçamento inicial de R$ 6 bilhões, os projetos serão definidos até dezembro deste ano.
Os recursos são parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), sendo R$ 3 bilhões do BNDES e R$ 3 bilhões da Finep. Contudo, conforme afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, esse montante é inicial, podendo crescer de acordo com a demanda.
Poderão participar empresas brasileiras produtoras de combustíveis ou que realizam atividades de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação para desenvolver as tecnologias objetos do edital. Também estão incluídas empresas que comercializem os produtos finais decorrentes destas tecnologias. As empresas poderão participar isoladamente ou de forma consorciada.
Cada proposta deverá apresentar apenas um plano de negócio, com necessidade de crédito superior a R$ 20 milhões para sua execução, utilizando os instrumentos financeiros disponíveis no BNDES e na Finep. O apoio poderá contemplar atividades e despesas relacionadas à pesquisa, desenvolvimento tecnológico, projetos de engenharia, plantas piloto (semi-industrial e industrial), capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos e demais despesas relacionadas com a estruturação dos empreendimentos.
Para Alckmin, o Brasil tem uma importante contribuição para dar ao mundo com a produção de biocombustíveis. “Temos todos os recursos necessários para transformar o Brasil em um líder mundial na produção de SAF e combustíveis sustentáveis para a navegação”, diz Alckmin.
Seleção e cronograma
Para a avaliação dos planos, BNDES e Finep formarão um grupo de trabalho específico. Nesse processo, poderão convidar representantes dos ministérios de Minas e Energia, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, bem como das agências nacionais de Aviação Civil, Transportes Aquaviários e Petróleo, Gás e Biocombustíveis, e demais órgãos e entidades com envolvimento no tema.
A seleção será dividida em três etapas: a apresentação dos planos pelos concorrentes, a seleção dos planos e a estruturação do Plano de Suporte Conjunto (PSC) para cada um dos planos de negócios selecionados. O PSC será estruturado pelo grupo de trabalho, indicando os instrumentos de apoio financeiro existentes no âmbito do BNDES e da Finep mais adequados — crédito, subvenção (não reembolsável) e equity (participação acionária), a depender do tipo de projeto.
Os interessados têm até 31 de outubro de 2024 para inscrever os projetos. Depois disso, o governo terá até 31 de novembro para apresentar o resultado da seleção e indicação dos instrumentos financeiros necessários para financiar cada planta. Até 31 de dezembro serão finalizadas as estruturações dos projetos de suporte por parte do BNDES e Finep.
‘Sociedade’ em projetos
Mercadante afirmou que o BNDES está disposto a utilizar todos os instrumentos de crédito possíveis para financiar a produção de combustíveis verdes. “Podemos entrar como sócio no projeto”, disse a jornalistas após evento de lançamento de chamada a planos de negócios para produção de combustíveis sustentáveis para a aviação e navegação.
A avaliação dos projetos, segundo ele, não terá como critério de exclusão a tecnologia proposta, mas destacou que os mais viáveis são os biocombustíveis. “Está claro que, do ponto de vista tecnológico, que nessa primeira a energia renovável para aviação virá do biocombustível, sobretudo do etanol e dos óleos vegetais. Mais tarde, outras tecnologias, a médio e longo prazo, vão surgir, como o hidrogênio verde”, disse.
O presidente do BNDES afirmou que dialoga com grandes empresas, que demonstram interesse em produzir os novos combustíveis no Brasil. Para ele, o País não pode aceitar perder seu potencial protagonismo por falta de crédito. “Já perdemos um projeto brasileiro, que foi comprado pelos Estados Unidos”, disse Mercadante, que destacou que o país norte-americano tem oferecido linhas de crédito não reembolsáveis.
“Vamos aportar recursos para projetos consistentes. Temos taxas de recursos não reembolsáveis que a Finep pode aportar para o desenvolvimento de tecnologia. Temos recursos em TR, que é uma taxa de juros que não chega a 4% ao ano para a inovação tecnológica. Temos recursos no recurso do clima, que é uma taxa de 6% ao ano”, citou o presidente, que prometeu “as melhores linhas de financiamento para o Brasil liderar e aproveitar a janela”.