BRASÍLIA - O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços decidiu prorrogar por 15 dias a exclusividade para pessoas físicas na compra de carro zero com desconto. A decisão será publicada ainda nesta terça-feira, 20, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O anúncio foi divulgado nesta terça-feira, 20. Segundo a nota do governo, para as demais modalidades do programa — compra de ônibus e caminhões —, as operações com pessoas jurídicas estão liberadas a partir desta quarta-feira, 21.
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“Até o momento, o MDIC autorizou o uso de R$ 320 milhões em créditos tributários para a venda de carros com desconto — equivalente a 64% do volume de recursos colocados à disposição nessa modalidade. Novos pedidos chegaram ao MDIC, mas ainda estão em análise”, diz a nota.
Nesta manhã, o ministro do MDIC e presidente em exercício, Geraldo Alckmin, havia afirmado que o limite de R$ 1,5 bilhão definido para o programa automotivo “não é uma decisão definitiva” e que a prorrogação do programa será decidida mais para frente.
“Isso (prorrogação) vai ser decidido um pouco mais para frente. Provavelmente, essa não é uma decisão definitiva, mas provavelmente acabaram os R$ 500 milhões (valor reservado para ajudar na compra de carros), acabou o programa, o estímulo”, afirmou. “Agora, o fato é que (o programa) foi um sucesso. E mostrou o seguinte: reduza um pouco a carga tributária que vende mais”, acrescentou.
A decisão do ministério ocorre após um ruído na semana passada durante reunião ministerial no Palácio do Planalto. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na reunião que gostaria de ver o programa automotivo ter continuidade. Ao final do encontro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse que era uma brincadeira do petista.