BRASÍLIA - O secretário de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Sérgio Firpo, afirmou nesta segunda-feira, 23, que a economia esperada este ano com ações de revisão de gastos na Previdência foi reduzida de R$ 9,05 bilhões para R$ 6,8 bilhões.
De acordo com Firpo, essa correção na estimativa se deu pela redução na economia com Atestmed - de R$ 5,6 bilhões para R$ 3,7 bilhões - e pela mudança nas reavaliações de benefícios. O Atestmed é o programa que substitui a perícia médica presencial pela análise documental eletrônica em casos de benefícios de curta duração, de até 180 dias.
Firpo disse que essa frustração não deve, no entanto, impactar a agenda de economia de gastos de 2025 - que estima uma redução de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no ano que vem.
“Tivemos o início do processo de sistematização da revisão de gastos, a gente aprendeu ao longo do ano. A expectativa é que em 2025 a gente tenha todas ferramentas e instrumentos necessários para fazer com que os R$ 25,9 bilhões do PLOA (Projeito de Lei Orçamentária Anual) de fato aconteçam”, avaliou.
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Pente-fino em 2025
O governo projeta que a maior parte da economia prevista para 2025 virá da revisão nos benefícios do INSS. A expectativa é de que haja redução de R$ 7,3 bilhões em despesas, sendo que quase a totalidade será fruto do uso do Atestmed.
O restante, segundo a equipe econômica, virá de medidas cautelares e administrativas, que permitirão, por exemplo, a suspensão de benefícios com indícios de irregularidades.
O BPC aparece na sequência, com a expectativa de uma economia de R$ 6,4 bilhões, por meio da atualização do Cadastro Único e da reavaliação pericial. Como mostrou o Estadão em junho, o governo pretende realizar até 800 mil perícias presenciais em BPC e no Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, até dezembro deste ano. Isso também terá impacto no exercício de 2025, segundo a equipe econômica.
Para o Benefício por Incapacidade Temporária, a expectativa é de uma economia de R$ 3,2 bilhões no próximo ano devido à realização das perícias.