BRASÍLIA - Após autoridades cubanas indicarem no ano passado que esperavam flexibilidade da gestão Lula (PT) para conseguir retomar o pagamento da dívida com o Brasil, integrantes do Ministério da Fazenda e do governo de Cuba reiniciaram neste mês o diálogo sobre o passivo.
A pasta chefiada pelo ministro Fernando Haddad espera, com essa nova etapa, conciliar valores, discutir a resolução dos montantes em atraso e buscar formas de viabilizar a retomada do fluxo de pagamentos.
Cuba, que recebeu a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em setembro, tem uma dívida atrasada e vencida de cerca de US$ 500 milhões com o Brasil. Os problemas na quitação dos valores se agravaram em 2018. A situação traz transtornos à relação bilateral porque impede que o governo cubano tenha acesso a novos empréstimos.
Em junho, Lula afirmou que esperava o pagamento dos débitos por Cuba, classificado como “bom pagador” pelo petista, que atribuiu a inadimplência ao rompimento das relações diplomáticas registrado nos últimos anos entre o Brasil e o regime cubano, liderado por Miguel Díaz-Canel. A parceria sofreu especialmente durante a gestão de Jair Bolsonaro (2019-2022).
Meses após a declaração do petista, contudo, o país indicou ao governo brasileiro que os valores precisariam ser renegociados, pela falta de condições por parte de Cuba em retomar a quitação das parcelas. A maior parte dos recursos que foram emprestados ao regime cubano pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) financiaram o projeto do porto de Mariel, a cerca de 40 quilômetros de Havana.
O ativo foi inaugurado em 2014 com a presença da então presidente Dilma Rousseff (PT), mas, depois, junto de outros empreendimentos no exterior financiados pelo Brasil, virou alvo de polêmica em razão dos calotes - situação que também foi registrada entre o País e os governos de Venezuela e Moçambique.
A inadimplência de nações tradicionalmente aliadas aos governos petistas ainda impôs um problema de reputação ao sistema de apoio oficial à exportações, principalmente para o financiamento de obras - operações que foram praticamente paralisadas nos últimos anos.
O governo Lula, por sua vez, quer retomar essas atividades e, para isso, enviou no ano passado ao Congresso um projeto que busca reabilitar esse serviço a empresas brasileiras que vão atuar no exterior. Para se blindar de críticas, a proposta reforça que países inadimplentes com o BNDES (Moçambique, Cuba e Venezuela) não poderão ser credores de projetos de financiamento do banco.
Em nota, a Fazenda afirmou que a reunião com representantes de Cuba, ocorrida no último dia 8, acontece “no contexto do relançamento das relações entre os dois países, que possuem longo histórico de parceria e cooperação bilateral em diversas áreas de interesse comum”.
O encontro foi coordenado pela Secretaria de Assuntos Internacionais da pasta e reuniu os membros do Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditos ao Exterior (Comace) e autoridades do governo cubano. “Realizou-se em Brasília, em 8/2, reunião que marca a retomada do diálogo bilateral sobre a dívida oficial de Cuba com o Brasil”, informou o ministério.
De acordo com a pasta, a agenda também se inscreveu na retomada dos trabalhos do Comace, órgão da estrutura do Ministério da Fazenda que tem a função principal de “estabelecer parâmetros e analisar modalidades de renegociação dos créditos externos soberanos da União”.