O governo de São Paulo leiloou nesta quarta-feira, 30, a Rota Sorocabana, uma malha de estradas de 460 quilômetros na região Sudoeste do Estado. Com investimentos previstos de R$ 8,8 bilhões, é o maior certame dentro do que o governo vem chamando de “maratona de leilões”, uma série de licitações que serão realizadas até o fim de novembro, com investimentos totais previstos em quase R$ 20 bilhões.
Essa maratona teve início nesta terça-feira, 29, com a licitação de uma parceria público-privada (PPP) para o chamado Lote Oeste da construção e operação dos serviços não pedagógicos de 17 novas escolas no interior de São Paulo. O vencedor foi o Consórcio Novas Escolas Oeste SP.
No caso dessas escolas, os investimentos previstos são de R$ 1,1 bilhão, que permitirão a construção de 462 novas salas de aula e 17.160 vagas para alunos de ensino fundamental e médio, em 14 municípios.
O Consórcio Novas Escolas venceu a disputa contra outros quatro concorrentes, com a proposta de receber R$ 11,9 milhões por mês do governo, o menor valor para a prestação dos serviços. O montante representou um deságio de 21,43% sobre o valor máximo de contraprestação pública proposto pelo governo, de R$ 15,2 milhões mensais.
Veja quais serão os novos leilões do governo paulista:
Rota Sorocabana - 30/10
O leilão da rodovia paulista Rota Sorocabana, marcado para esta quarta-feira, 30, deve contar com quatro participantes: CCR, Pátria, EPR e EcoRodovias. O investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões. O projeto abrange 460 quilômetros de estradas localizadas na região Sudoeste do Estado, cortando 17 cidades. O critério da disputa será o da maior outorga em relação ao valor mínimo estabelecido de R$ 597,5 mil.
Executivos da CCR e EcoRodovias já haviam indicado publicamente o interesse em participar da disputa. Em julho deste ano, o CEO da CCR, Miguel Setas, afirmou que a Rota Sorocabana e a Nova Raposo, que será leiloada em novembro (leia mais abaixo), estavam no radar da companhia. Entre os atrativos, o executivo destacou a familiaridade do grupo com rodovias no Estado de São Paulo.
O Grupo CCR lidera o ranking de rodovias estaduais paulistas concedidas, com mais de 1,38 mil quilômetros de vias administradas no Estado por cinco empresas do grupo.
Por outro lado, a Rota Sorocabana marcaria a estreia da EPR em São Paulo. Atualmente, a operação da concessionária está concentrada em Minais Gerais e no Paraná.
Com isso, perfil de participantes destoa dos últimos leilões de rodovias, com destaque para os federais. As disputas mais recentes foram marcadas pela presença de licitantes novatos, principalmente do setor financeiro, enquanto as concessionárias tiveram uma participação mais tímida.
No caso da Rota Sorocabana, apenas o Pátria é um player financeiro, enquanto as outras são nomes que já operam na administração de rodovias, sendo CCR e EcoRodovias as mais consolidadas historicamente.
Loteria Estadual - 1°/11
Na sexta-feira, dia 1°, será leiloada na B3 a concessão dos serviços públicos da nova loteria estadual. De acordo com a Secretaria de Parcerias em Investimentos, a concessão contempla a criação de produtos lotéricos, nas modalidades de maior potencial para exploração. O projeto prevê 31 unidades exclusivas e estima mais de 11 mil pontos de exploração não exclusivos em todo o território paulista. A vencedora do leilão poderá explorar o serviço de maneira física ou virtual.
Estão previstos, nesse caso, R$ 332,7 milhões em investimentos, com o pagamento de uma outorga variável prevista em R$ 3,4 bilhões, em um prazo de concessão de 15 anos. O lance mínimo no leilão é de R$ 260,7 milhões. Duas empresas apresentaram proposta: o Consórcio Aposta Vencedora (tendo como empresa líder a SAV Participações Ltda) e o Consórcio SP Loterias (liderado pela IGT Global Services Limited).
PPP de Escolas (Lote Oeste) - 4/11
A segunda parte da PPP para construção e operação de serviços não pedagógicos de escolas no Estado será realizada no dia 4 de novembro. A concessão prevê a construção de 16 novas unidades escolares, com 476 salas de aula e 17,6 mil vagas. O investimento previsto também é de R$ 1,1 bilhão.
Os municípios beneficiados são Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.
A licitação prevê um pagamento mensal de R$ 14,9 milhões do Estado ao vencedor - ganha quem oferecer o maior deságio em relação a esse valor. Três propostas foram apresentadas: do Consórcio SP + Escolas (que tem como empresa líder a Agrimat Engenharia e Empreendimentos Ltda); do CS Infra S/A; e do consórcio Jope ISB (liderado pela Jope Infraestrutura Social Brasil S/A).
Nova Raposo - 28/11
Também no setor rodoviário, o governo paulista vai leiloar o trecho da Nova Raposo no dia 28 de novembro, com previsão de R$ 7,9 bilhões em investimentos. Serão concedidos 92 quilômetros de trechos de vias operadas atualmente pela ViaOeste e estradas sob gestão do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP). O prazo de concessão é de 30 anos, e o leilão terá o pagamento de uma outorga fixa de R$ 4,6 milhões.
De acordo com a Secretaria de Participações em Investimentos, a concessão inclui três rodovias: SP-280, SP-270, SP-029, além do trecho municipal entre os municípios de Cotia e Embu das Artes, paralelo ao Rodoanel Oeste. “Vai beneficiar 10 municípios (Araçariguama, Barueri, Cotia, Itapevi, Jandira, Osasco, Santana de Parnaíba, São Paulo, Itapecerica da Serra e Embu das Artes). O projeto prevê investimentos em duplicações; implantação de faixas adicionais; vias marginais; novos dispositivos; adequação de obras de artes especiais; novas passarelas; e pontos de ônibus”, informa a secretaria.
Assim como na Rota Sorocabana, O critério da disputa será o maior pagamento de outorga em relação ao valor mínimo estabelecido de R$ 4,6 milhões.