SP define modelo de privatização da Sabesp com trava para acionista para evitar ‘risco Eletrobras’


Segundo Tarcísio de Freitas, opção pelo modelo de oferta subsequente de ações se deve ao fato de ser mais ‘flexível’; governo estima R$ 66 bilhões em investimentos

Por Bruno Luiz e Elisa Calmon
Atualização:

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira, 31, que manterá o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e que selecionou o modelo de oferta adicional de ações (ou follow on, no jargão do mercado financeiro) para sua privatização.

Com o modelo, o governo paulista espera adicionar pelo menos R$ 10 bilhões no plano de negócios da privatização da empresa. A previsão agora é de R$ 66 bilhões em investimentos ante R$ 56 bilhões anteriormente, segundo Tarcísio. Nesse cenário, a expectativa é antecipar em quatro anos a universalização do acesso a esgoto e saneamento, atingindo a meta em 2029 e não mais em 2033.

“A privatização precisa ser vantajosa no que diz respeito a realização de investimentos, antecipação de metas de universalização e redução de tarifas”, disse. Ele destacou ainda que, atualmente, cerca de 80% do valor presente da empresa está concentrado em 11 municípios do Estado. “Com esse investimento, vamos conseguir atender todos os municípios, independente da base de clientes e rentabilidade”, afirmou.

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Ainda de acordo com Tarcísio, o governo planeja utilizar parte dessa receita para reduzir as tarifas. O governo calcula que até 2029 mais 10 milhões de pessoas passem a ser atendidas pelos serviços da Sabesp.

Governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a Sabesp Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Tarcísio disse considerar que o modelo de follow on é mais adaptável para Sabesp “por ser mais flexível” na busca de investimentos de longo prazo. “O objetivo é oferecer uma maior concentração de capital para atrair investidores de referência”, complementou.

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No follow on, uma empresa de capital aberto oferta ações na Bolsa de Valores, aumentando sua base acionária e seu patrimônio. Pelo modelo, um grupo privado poderia ter participação relevante, tornar-se o principal acionista (de referência) e ter o controle indireto da companhia.

O governador afirmou ainda que, mesmo após a conclusão da operação, o Estado continuará sendo acionista. No entanto, a definição da participação na companhia — que hoje é de 50,3% — ainda não está definida.

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Além da alternativa selecionada, outros três modelos foram analisados para a desestatização, segundo Tarcísio. O primeiro deles, seria parecido com o da Eletrobras, com regras mais rígidas e maior pulverização de capital. Na lista apareceram ainda a possibilidade de venda parcial ou total da companhia.

O Estadão/Broadcast apurou que Tarcísio recebeu na semana passada estudos feitos pelo IFC, agência do Banco Mundial contratada pelo governo paulista, que mostraram a viabilidade de venda da Sabesp, com redução de tarifa de água e esgoto e antecipação de investimentos para universalizar o saneamento. Esses seriam os principais critérios considerados por Tarcísio ao bater o martelo sobre a continuidade do processo de alienação.

Próximos passos

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O governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a empresa, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. A gestão trabalha com um calendário que permitiria a conclusão da venda até meados de 2024.

Após a aprovação do modelo de privatização, o governo dá início à primeira fase do processo. Nesta etapa, além do envio do projeto de lei para a Alesp, o objetivo é estruturar a modelagem, considerando aspectos regulatórios, contábeis e jurídicos. Para isso, o governo planeja intensificar o diálogo com os municípios.

Sobre a modelagem, Tarcísio afirmou que a meta é definir um bom modelo regulatório. “Será um misto de contrato com regulação para garantir que investimentos sejam assegurados”, afirmou.

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A segunda etapa está prevista para o início de 2024, de acordo com Natália. O foco é promover conversas de forma mais estruturada com investidores, promovendo roadshows, por exemplo. Na sequência, ainda no próximo ano, o governo espera começar a execução do projeto de privatização.

‘Risco Eletrobras’

O secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, afirmou que o governo paulista quer evitar o chamado “risco Eletrobras” na privatização da Sabesp. “A gente quer que o Estado tenha uma participação (na Sabesp, após a privatização) parecida com a trava (de participação dos acionistas) para não acontecer a mesma coisa que aconteceu com a Eletrobras, o risco Eletrobras”, disse.

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O secretário fez referência à ação na qual o governo Lula questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), as regras para privatização da Eletrobras. O petista quer maior poder decisório na empresa.

Segundo Benini, o episódio gerou temor no mercado financeiro, e o governo paulista quer definir um modelo de privatização que dê maior segurança jurídica aos futuros acionistas. “O que a gente ouviu muito do mercado é que isso se tornou um risco. A gente quer evitar. Dependendo da participação que o Estado for ficar, mais ou menos por ali que a gente vai colocar a trava”, explicou o titular da SPI.

Ainda segundo Benini, a ideia de colocar uma trava de participação para os acionistas é uma forma de pulverizar a governança na empresa e evitar que ela tenha um único controlador. “Não quero vender a Sabesp para alguém, não quero que ela tenha outro controlador, ela tem que travar a participação de todo mundo.”

O secretário afirmou que ainda não se sabe qual será a trava, mas o desejo do governo é de que ela seja maior que a da Eletrobras, que ficou em 10%, e menor que 30%. “Não vou mais de 30% porque, a partir de 30%, ele vira um acionista. Não quero um controlador. Quero pulverizar, mas não quero pulverizar tanto, mas ainda quero ter acionistas que consigam influir na administração da empresa.”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira, 31, que manterá o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e que selecionou o modelo de oferta adicional de ações (ou follow on, no jargão do mercado financeiro) para sua privatização.

Com o modelo, o governo paulista espera adicionar pelo menos R$ 10 bilhões no plano de negócios da privatização da empresa. A previsão agora é de R$ 66 bilhões em investimentos ante R$ 56 bilhões anteriormente, segundo Tarcísio. Nesse cenário, a expectativa é antecipar em quatro anos a universalização do acesso a esgoto e saneamento, atingindo a meta em 2029 e não mais em 2033.

“A privatização precisa ser vantajosa no que diz respeito a realização de investimentos, antecipação de metas de universalização e redução de tarifas”, disse. Ele destacou ainda que, atualmente, cerca de 80% do valor presente da empresa está concentrado em 11 municípios do Estado. “Com esse investimento, vamos conseguir atender todos os municípios, independente da base de clientes e rentabilidade”, afirmou.

Ainda de acordo com Tarcísio, o governo planeja utilizar parte dessa receita para reduzir as tarifas. O governo calcula que até 2029 mais 10 milhões de pessoas passem a ser atendidas pelos serviços da Sabesp.

Governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a Sabesp Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Tarcísio disse considerar que o modelo de follow on é mais adaptável para Sabesp “por ser mais flexível” na busca de investimentos de longo prazo. “O objetivo é oferecer uma maior concentração de capital para atrair investidores de referência”, complementou.

No follow on, uma empresa de capital aberto oferta ações na Bolsa de Valores, aumentando sua base acionária e seu patrimônio. Pelo modelo, um grupo privado poderia ter participação relevante, tornar-se o principal acionista (de referência) e ter o controle indireto da companhia.

O governador afirmou ainda que, mesmo após a conclusão da operação, o Estado continuará sendo acionista. No entanto, a definição da participação na companhia — que hoje é de 50,3% — ainda não está definida.

Além da alternativa selecionada, outros três modelos foram analisados para a desestatização, segundo Tarcísio. O primeiro deles, seria parecido com o da Eletrobras, com regras mais rígidas e maior pulverização de capital. Na lista apareceram ainda a possibilidade de venda parcial ou total da companhia.

O Estadão/Broadcast apurou que Tarcísio recebeu na semana passada estudos feitos pelo IFC, agência do Banco Mundial contratada pelo governo paulista, que mostraram a viabilidade de venda da Sabesp, com redução de tarifa de água e esgoto e antecipação de investimentos para universalizar o saneamento. Esses seriam os principais critérios considerados por Tarcísio ao bater o martelo sobre a continuidade do processo de alienação.

Próximos passos

O governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a empresa, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. A gestão trabalha com um calendário que permitiria a conclusão da venda até meados de 2024.

Após a aprovação do modelo de privatização, o governo dá início à primeira fase do processo. Nesta etapa, além do envio do projeto de lei para a Alesp, o objetivo é estruturar a modelagem, considerando aspectos regulatórios, contábeis e jurídicos. Para isso, o governo planeja intensificar o diálogo com os municípios.

Sobre a modelagem, Tarcísio afirmou que a meta é definir um bom modelo regulatório. “Será um misto de contrato com regulação para garantir que investimentos sejam assegurados”, afirmou.

A segunda etapa está prevista para o início de 2024, de acordo com Natália. O foco é promover conversas de forma mais estruturada com investidores, promovendo roadshows, por exemplo. Na sequência, ainda no próximo ano, o governo espera começar a execução do projeto de privatização.

‘Risco Eletrobras’

O secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, afirmou que o governo paulista quer evitar o chamado “risco Eletrobras” na privatização da Sabesp. “A gente quer que o Estado tenha uma participação (na Sabesp, após a privatização) parecida com a trava (de participação dos acionistas) para não acontecer a mesma coisa que aconteceu com a Eletrobras, o risco Eletrobras”, disse.

O secretário fez referência à ação na qual o governo Lula questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), as regras para privatização da Eletrobras. O petista quer maior poder decisório na empresa.

Segundo Benini, o episódio gerou temor no mercado financeiro, e o governo paulista quer definir um modelo de privatização que dê maior segurança jurídica aos futuros acionistas. “O que a gente ouviu muito do mercado é que isso se tornou um risco. A gente quer evitar. Dependendo da participação que o Estado for ficar, mais ou menos por ali que a gente vai colocar a trava”, explicou o titular da SPI.

Ainda segundo Benini, a ideia de colocar uma trava de participação para os acionistas é uma forma de pulverizar a governança na empresa e evitar que ela tenha um único controlador. “Não quero vender a Sabesp para alguém, não quero que ela tenha outro controlador, ela tem que travar a participação de todo mundo.”

O secretário afirmou que ainda não se sabe qual será a trava, mas o desejo do governo é de que ela seja maior que a da Eletrobras, que ficou em 10%, e menor que 30%. “Não vou mais de 30% porque, a partir de 30%, ele vira um acionista. Não quero um controlador. Quero pulverizar, mas não quero pulverizar tanto, mas ainda quero ter acionistas que consigam influir na administração da empresa.”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira, 31, que manterá o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e que selecionou o modelo de oferta adicional de ações (ou follow on, no jargão do mercado financeiro) para sua privatização.

Com o modelo, o governo paulista espera adicionar pelo menos R$ 10 bilhões no plano de negócios da privatização da empresa. A previsão agora é de R$ 66 bilhões em investimentos ante R$ 56 bilhões anteriormente, segundo Tarcísio. Nesse cenário, a expectativa é antecipar em quatro anos a universalização do acesso a esgoto e saneamento, atingindo a meta em 2029 e não mais em 2033.

“A privatização precisa ser vantajosa no que diz respeito a realização de investimentos, antecipação de metas de universalização e redução de tarifas”, disse. Ele destacou ainda que, atualmente, cerca de 80% do valor presente da empresa está concentrado em 11 municípios do Estado. “Com esse investimento, vamos conseguir atender todos os municípios, independente da base de clientes e rentabilidade”, afirmou.

Ainda de acordo com Tarcísio, o governo planeja utilizar parte dessa receita para reduzir as tarifas. O governo calcula que até 2029 mais 10 milhões de pessoas passem a ser atendidas pelos serviços da Sabesp.

Governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a Sabesp Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Tarcísio disse considerar que o modelo de follow on é mais adaptável para Sabesp “por ser mais flexível” na busca de investimentos de longo prazo. “O objetivo é oferecer uma maior concentração de capital para atrair investidores de referência”, complementou.

No follow on, uma empresa de capital aberto oferta ações na Bolsa de Valores, aumentando sua base acionária e seu patrimônio. Pelo modelo, um grupo privado poderia ter participação relevante, tornar-se o principal acionista (de referência) e ter o controle indireto da companhia.

O governador afirmou ainda que, mesmo após a conclusão da operação, o Estado continuará sendo acionista. No entanto, a definição da participação na companhia — que hoje é de 50,3% — ainda não está definida.

Além da alternativa selecionada, outros três modelos foram analisados para a desestatização, segundo Tarcísio. O primeiro deles, seria parecido com o da Eletrobras, com regras mais rígidas e maior pulverização de capital. Na lista apareceram ainda a possibilidade de venda parcial ou total da companhia.

O Estadão/Broadcast apurou que Tarcísio recebeu na semana passada estudos feitos pelo IFC, agência do Banco Mundial contratada pelo governo paulista, que mostraram a viabilidade de venda da Sabesp, com redução de tarifa de água e esgoto e antecipação de investimentos para universalizar o saneamento. Esses seriam os principais critérios considerados por Tarcísio ao bater o martelo sobre a continuidade do processo de alienação.

Próximos passos

O governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a empresa, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. A gestão trabalha com um calendário que permitiria a conclusão da venda até meados de 2024.

Após a aprovação do modelo de privatização, o governo dá início à primeira fase do processo. Nesta etapa, além do envio do projeto de lei para a Alesp, o objetivo é estruturar a modelagem, considerando aspectos regulatórios, contábeis e jurídicos. Para isso, o governo planeja intensificar o diálogo com os municípios.

Sobre a modelagem, Tarcísio afirmou que a meta é definir um bom modelo regulatório. “Será um misto de contrato com regulação para garantir que investimentos sejam assegurados”, afirmou.

A segunda etapa está prevista para o início de 2024, de acordo com Natália. O foco é promover conversas de forma mais estruturada com investidores, promovendo roadshows, por exemplo. Na sequência, ainda no próximo ano, o governo espera começar a execução do projeto de privatização.

‘Risco Eletrobras’

O secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, afirmou que o governo paulista quer evitar o chamado “risco Eletrobras” na privatização da Sabesp. “A gente quer que o Estado tenha uma participação (na Sabesp, após a privatização) parecida com a trava (de participação dos acionistas) para não acontecer a mesma coisa que aconteceu com a Eletrobras, o risco Eletrobras”, disse.

O secretário fez referência à ação na qual o governo Lula questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), as regras para privatização da Eletrobras. O petista quer maior poder decisório na empresa.

Segundo Benini, o episódio gerou temor no mercado financeiro, e o governo paulista quer definir um modelo de privatização que dê maior segurança jurídica aos futuros acionistas. “O que a gente ouviu muito do mercado é que isso se tornou um risco. A gente quer evitar. Dependendo da participação que o Estado for ficar, mais ou menos por ali que a gente vai colocar a trava”, explicou o titular da SPI.

Ainda segundo Benini, a ideia de colocar uma trava de participação para os acionistas é uma forma de pulverizar a governança na empresa e evitar que ela tenha um único controlador. “Não quero vender a Sabesp para alguém, não quero que ela tenha outro controlador, ela tem que travar a participação de todo mundo.”

O secretário afirmou que ainda não se sabe qual será a trava, mas o desejo do governo é de que ela seja maior que a da Eletrobras, que ficou em 10%, e menor que 30%. “Não vou mais de 30% porque, a partir de 30%, ele vira um acionista. Não quero um controlador. Quero pulverizar, mas não quero pulverizar tanto, mas ainda quero ter acionistas que consigam influir na administração da empresa.”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira, 31, que manterá o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e que selecionou o modelo de oferta adicional de ações (ou follow on, no jargão do mercado financeiro) para sua privatização.

Com o modelo, o governo paulista espera adicionar pelo menos R$ 10 bilhões no plano de negócios da privatização da empresa. A previsão agora é de R$ 66 bilhões em investimentos ante R$ 56 bilhões anteriormente, segundo Tarcísio. Nesse cenário, a expectativa é antecipar em quatro anos a universalização do acesso a esgoto e saneamento, atingindo a meta em 2029 e não mais em 2033.

“A privatização precisa ser vantajosa no que diz respeito a realização de investimentos, antecipação de metas de universalização e redução de tarifas”, disse. Ele destacou ainda que, atualmente, cerca de 80% do valor presente da empresa está concentrado em 11 municípios do Estado. “Com esse investimento, vamos conseguir atender todos os municípios, independente da base de clientes e rentabilidade”, afirmou.

Ainda de acordo com Tarcísio, o governo planeja utilizar parte dessa receita para reduzir as tarifas. O governo calcula que até 2029 mais 10 milhões de pessoas passem a ser atendidas pelos serviços da Sabesp.

Governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a Sabesp Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Tarcísio disse considerar que o modelo de follow on é mais adaptável para Sabesp “por ser mais flexível” na busca de investimentos de longo prazo. “O objetivo é oferecer uma maior concentração de capital para atrair investidores de referência”, complementou.

No follow on, uma empresa de capital aberto oferta ações na Bolsa de Valores, aumentando sua base acionária e seu patrimônio. Pelo modelo, um grupo privado poderia ter participação relevante, tornar-se o principal acionista (de referência) e ter o controle indireto da companhia.

O governador afirmou ainda que, mesmo após a conclusão da operação, o Estado continuará sendo acionista. No entanto, a definição da participação na companhia — que hoje é de 50,3% — ainda não está definida.

Além da alternativa selecionada, outros três modelos foram analisados para a desestatização, segundo Tarcísio. O primeiro deles, seria parecido com o da Eletrobras, com regras mais rígidas e maior pulverização de capital. Na lista apareceram ainda a possibilidade de venda parcial ou total da companhia.

O Estadão/Broadcast apurou que Tarcísio recebeu na semana passada estudos feitos pelo IFC, agência do Banco Mundial contratada pelo governo paulista, que mostraram a viabilidade de venda da Sabesp, com redução de tarifa de água e esgoto e antecipação de investimentos para universalizar o saneamento. Esses seriam os principais critérios considerados por Tarcísio ao bater o martelo sobre a continuidade do processo de alienação.

Próximos passos

O governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a empresa, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. A gestão trabalha com um calendário que permitiria a conclusão da venda até meados de 2024.

Após a aprovação do modelo de privatização, o governo dá início à primeira fase do processo. Nesta etapa, além do envio do projeto de lei para a Alesp, o objetivo é estruturar a modelagem, considerando aspectos regulatórios, contábeis e jurídicos. Para isso, o governo planeja intensificar o diálogo com os municípios.

Sobre a modelagem, Tarcísio afirmou que a meta é definir um bom modelo regulatório. “Será um misto de contrato com regulação para garantir que investimentos sejam assegurados”, afirmou.

A segunda etapa está prevista para o início de 2024, de acordo com Natália. O foco é promover conversas de forma mais estruturada com investidores, promovendo roadshows, por exemplo. Na sequência, ainda no próximo ano, o governo espera começar a execução do projeto de privatização.

‘Risco Eletrobras’

O secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, afirmou que o governo paulista quer evitar o chamado “risco Eletrobras” na privatização da Sabesp. “A gente quer que o Estado tenha uma participação (na Sabesp, após a privatização) parecida com a trava (de participação dos acionistas) para não acontecer a mesma coisa que aconteceu com a Eletrobras, o risco Eletrobras”, disse.

O secretário fez referência à ação na qual o governo Lula questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), as regras para privatização da Eletrobras. O petista quer maior poder decisório na empresa.

Segundo Benini, o episódio gerou temor no mercado financeiro, e o governo paulista quer definir um modelo de privatização que dê maior segurança jurídica aos futuros acionistas. “O que a gente ouviu muito do mercado é que isso se tornou um risco. A gente quer evitar. Dependendo da participação que o Estado for ficar, mais ou menos por ali que a gente vai colocar a trava”, explicou o titular da SPI.

Ainda segundo Benini, a ideia de colocar uma trava de participação para os acionistas é uma forma de pulverizar a governança na empresa e evitar que ela tenha um único controlador. “Não quero vender a Sabesp para alguém, não quero que ela tenha outro controlador, ela tem que travar a participação de todo mundo.”

O secretário afirmou que ainda não se sabe qual será a trava, mas o desejo do governo é de que ela seja maior que a da Eletrobras, que ficou em 10%, e menor que 30%. “Não vou mais de 30% porque, a partir de 30%, ele vira um acionista. Não quero um controlador. Quero pulverizar, mas não quero pulverizar tanto, mas ainda quero ter acionistas que consigam influir na administração da empresa.”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta segunda-feira, 31, que manterá o processo de privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e que selecionou o modelo de oferta adicional de ações (ou follow on, no jargão do mercado financeiro) para sua privatização.

Com o modelo, o governo paulista espera adicionar pelo menos R$ 10 bilhões no plano de negócios da privatização da empresa. A previsão agora é de R$ 66 bilhões em investimentos ante R$ 56 bilhões anteriormente, segundo Tarcísio. Nesse cenário, a expectativa é antecipar em quatro anos a universalização do acesso a esgoto e saneamento, atingindo a meta em 2029 e não mais em 2033.

“A privatização precisa ser vantajosa no que diz respeito a realização de investimentos, antecipação de metas de universalização e redução de tarifas”, disse. Ele destacou ainda que, atualmente, cerca de 80% do valor presente da empresa está concentrado em 11 municípios do Estado. “Com esse investimento, vamos conseguir atender todos os municípios, independente da base de clientes e rentabilidade”, afirmou.

Ainda de acordo com Tarcísio, o governo planeja utilizar parte dessa receita para reduzir as tarifas. O governo calcula que até 2029 mais 10 milhões de pessoas passem a ser atendidas pelos serviços da Sabesp.

Governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a Sabesp Foto: Márcio Fernandes/Estadão

Tarcísio disse considerar que o modelo de follow on é mais adaptável para Sabesp “por ser mais flexível” na busca de investimentos de longo prazo. “O objetivo é oferecer uma maior concentração de capital para atrair investidores de referência”, complementou.

No follow on, uma empresa de capital aberto oferta ações na Bolsa de Valores, aumentando sua base acionária e seu patrimônio. Pelo modelo, um grupo privado poderia ter participação relevante, tornar-se o principal acionista (de referência) e ter o controle indireto da companhia.

O governador afirmou ainda que, mesmo após a conclusão da operação, o Estado continuará sendo acionista. No entanto, a definição da participação na companhia — que hoje é de 50,3% — ainda não está definida.

Além da alternativa selecionada, outros três modelos foram analisados para a desestatização, segundo Tarcísio. O primeiro deles, seria parecido com o da Eletrobras, com regras mais rígidas e maior pulverização de capital. Na lista apareceram ainda a possibilidade de venda parcial ou total da companhia.

O Estadão/Broadcast apurou que Tarcísio recebeu na semana passada estudos feitos pelo IFC, agência do Banco Mundial contratada pelo governo paulista, que mostraram a viabilidade de venda da Sabesp, com redução de tarifa de água e esgoto e antecipação de investimentos para universalizar o saneamento. Esses seriam os principais critérios considerados por Tarcísio ao bater o martelo sobre a continuidade do processo de alienação.

Próximos passos

O governo paulista quer aprovar na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), até o fim deste ano, a autorização para privatizar a empresa, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. A gestão trabalha com um calendário que permitiria a conclusão da venda até meados de 2024.

Após a aprovação do modelo de privatização, o governo dá início à primeira fase do processo. Nesta etapa, além do envio do projeto de lei para a Alesp, o objetivo é estruturar a modelagem, considerando aspectos regulatórios, contábeis e jurídicos. Para isso, o governo planeja intensificar o diálogo com os municípios.

Sobre a modelagem, Tarcísio afirmou que a meta é definir um bom modelo regulatório. “Será um misto de contrato com regulação para garantir que investimentos sejam assegurados”, afirmou.

A segunda etapa está prevista para o início de 2024, de acordo com Natália. O foco é promover conversas de forma mais estruturada com investidores, promovendo roadshows, por exemplo. Na sequência, ainda no próximo ano, o governo espera começar a execução do projeto de privatização.

‘Risco Eletrobras’

O secretário de Parcerias e Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, afirmou que o governo paulista quer evitar o chamado “risco Eletrobras” na privatização da Sabesp. “A gente quer que o Estado tenha uma participação (na Sabesp, após a privatização) parecida com a trava (de participação dos acionistas) para não acontecer a mesma coisa que aconteceu com a Eletrobras, o risco Eletrobras”, disse.

O secretário fez referência à ação na qual o governo Lula questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), as regras para privatização da Eletrobras. O petista quer maior poder decisório na empresa.

Segundo Benini, o episódio gerou temor no mercado financeiro, e o governo paulista quer definir um modelo de privatização que dê maior segurança jurídica aos futuros acionistas. “O que a gente ouviu muito do mercado é que isso se tornou um risco. A gente quer evitar. Dependendo da participação que o Estado for ficar, mais ou menos por ali que a gente vai colocar a trava”, explicou o titular da SPI.

Ainda segundo Benini, a ideia de colocar uma trava de participação para os acionistas é uma forma de pulverizar a governança na empresa e evitar que ela tenha um único controlador. “Não quero vender a Sabesp para alguém, não quero que ela tenha outro controlador, ela tem que travar a participação de todo mundo.”

O secretário afirmou que ainda não se sabe qual será a trava, mas o desejo do governo é de que ela seja maior que a da Eletrobras, que ficou em 10%, e menor que 30%. “Não vou mais de 30% porque, a partir de 30%, ele vira um acionista. Não quero um controlador. Quero pulverizar, mas não quero pulverizar tanto, mas ainda quero ter acionistas que consigam influir na administração da empresa.”

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