Em um setor elétrico baseado em fontes renováveis e limpas, com abundância de oferta, parece contraditório que a tarifa seja alta. A missão dada a nós pelo presidente Lula, além de nobre, faz todo sentido. É preciso entender a fundo as distorções e as causas que levaram à disparada dos preços, para poder deixar um legado importante: uma tarifa de energia justa.
Em média, mais de 18% das tarifas pagas pelos brasileiros, antes de impostos, custeiam encargos. Entre 2010 e 2023, o valor pago a título de encargos cresceu 258%, contra a inflação medida pelo IPCA de 115% e um aumento médio da tarifa residencial de energia de 146%.
Alguns desses encargos são necessários, como o custeio do Luz Para Todos e a Tarifa Social, políticas públicas de Estado. Outros são dispensáveis, como aqueles para o desenvolvimento de tecnologias já competitivas, que nos faz líder global da transição energética. Em vários países, as políticas sociais são custeadas por recursos reservados no orçamento, mas, no Brasil, são pagos pelos consumidores de energia elétrica. No nosso país, paga-se mais subsídios para estimular consumidores a instalarem sua própria geração de energia do que para custear a Tarifa Social.
Além disso, nem todos consumidores podem escolher seu supridor. Consumidores residenciais, pequenas indústrias e comércios não possuem essa opção. Deveria ser possível que todos pudessem escolher seu supridor, mas sem que o exercício dessa faculdade deixe custos a quem optar por permanecer no mercado cativo.
Má distribuição de subsídios, alto valor dos encargos e distorções entre o ambiente regulado e livre. Essas foram as avaliações realizadas por especialistas na reunião convocada pelo presidente Lula para entender por que a tarifa é tão elevada.
A análise dos especialistas é compatível com o diagnóstico feito no Ministério de Minas e Energia. E é sobre esses três temas que iniciaremos uma proposta de reformulação do setor elétrico. Estamos trabalhando para encaminhar ao Congresso Nacional, até o mês de agosto, um projeto de lei focado nesses temas. O texto terá como base o diálogo com os consumidores e o respeito à segurança jurídica.
A transição energética é uma oportunidade de construir uma sociedade justa e próspera, fortalecendo a economia verde, viabilizando a agricultura e a indústria de baixo carbono e ao mesmo tempo que combatemos a mudança climática. Temos energia limpa, renovável e competitiva e, a partir dela, vamos beneficiar os cidadãos e dar exemplo ao mundo. Mãos à obra!