BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao detalhar o pacote de contenção de gastos do governo nesta quinta-feira, 28, admitiu que o Executivo pode ser obrigado a adotar novas medidas de ajuste fiscal para controlar as contas públicas. Haddad afirmou que “certamente vai haver necessidade” e que voltará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso seja necessário.
“São passos muito importantes esses que estão sendo dados. E, se precisarem outros, e certamente vai haver necessidade, nós vamos estar aqui para voltar à mesa do presidente (Lula) com as nossas ideias e tentando sintonizar as nossas ações em torno desse projeto”, afirmou o ministro.
O ministro afirmou também que não acredita em “bala de prata” de medidas para reequilibrar as contas públicas.
“Se com a dinâmica das despesas houver necessidade de voltar ao presidente, nós vamos fazer com a transparência que estamos fazendo com vocês. O trabalho não se encerra, não acredito em bala de prata.”
Ao comentar sobre as críticas do mercado de que houve uma “desidratação” no pacote - com o qual prevê uma economia de R$ 70 bilhões até o final do mandato -, Haddad disse que é preciso sopesar os ganhos de médio prazo, que podem ser nulos, e os riscos de aprovação das medidas no Congresso Nacional. Ele citou, por exemplo, que colocar o programa Pé-de-Meia no Orçamento pode ter impacto maior do que desvinculação do piso da educação (à arrecadação do governo), por exemplo.
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“Foi feita essa consideração sobre cada ponto que está aqui. E, na verdade, todo mundo cedeu às evidências. Ninguém aqui é teimoso de se negar a enxergar dados”, disse.
Haddad reiterou que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) nunca esteve tão sintonizada para atender a necessidade de reforçar o arcabouço fiscal quanto nos últimos dois meses.
“Eu estou dando testemunho de que nos últimos dois meses esses ministros estiveram debruçados sobre o tema com convicção de que tínhamos que apresentar o que estamos apresentando hoje”, afirmou.
‘Doutor mercado’
Ao deixar a coletiva, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, se queixou com ministros da abordagem do pacote feita pelo mercado financeiro. “Querem que eu peça: doutor mercado, posso anunciar, doutor mercado?”, disse.
Questionado na coletiva se teria trabalhado para desidratar o pacote, que deixou de fora medidas com impacto expressivo que eram defendidas pela equipe econômica, ele afirmou que todos o pacote estava pacificado dentro do governo.
“Todos os ministros foram ouvidos e o presidente arbitrou por esse conjunto de medidas que hoje está sendo anunciado. Eu acho que não soma para o País esse tipo de abordagem de querer continuar insistindo que existem chapeuzinhos vermelhos e lobos maus dentro do governo. Aqui todos nós temos responsabilidade com esse País”, afirmou.
Rui Costa disse que o detalhamento do pacote é uma resposta ao mercado que precificou no presente uma possibilidade futura de desequilíbrio nas contas públicas.
“Aqui está se garantindo que esse desequilíbrio de longo prazo não ocorrerá. Este é o compromisso essencial da decisão hoje tomada: reafirmar através de medidas firmes, como o realinhamento do reajuste do salário mínimo e, com ele, todas as despesas a ele indexadas, trazendo esse crescimento para o crescimento do arcabouço fiscal. E isso foi feito de forma unânime entre os ministros que aqui estão na mesa”, declarou.
O ministro disse que o governo Lula 3 é marcado pela previsibilidade e que o anúncio da ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil foi feito ainda na campanha eleitoral. “O povo brasileiro votou neste programa. E, portanto, ele foi legitimado pelas urnas. O presidente está sendo honesto com os eleitores que o colocaram na presidência”, disse. /Colaboraram Fernanda Trisotto, Amanda Pupo, Giordanna Neves e Célia Froufe