BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 13, que alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será implementada com a reforma tributária, atingirá um ponto de equilíbrio e ficará em patamar inferior a 25% com o passar do tempo pela eficiência do sistema, como a ampliação da base de incidência tributária e a redução de sonegação e evasão.
“No tempo, penso que a reforma (e a alíquota do IVA) atingirá um equilíbrio em um patamar de 25% para baixo”, afirmou em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, da RedeTV. O ministro defendeu que isso ocorrerá pela eficiência do próprio sistema, com aumento da segurança jurídica e redução de evasão fiscal.
A alíquota de 25% é tratada na Fazenda como o valor adequado para manter a neutralidade da carga tributária. A questão é que a Câmara dos Deputados inseriu exceções e regimes diferenciados ao sistema, o que pode repercutir em uma elevação da alíquota padrão. Ontem, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, apontou valores entre 26% e 28% como alíquotas possíveis.
Exceções
Haddad voltou a defender uma revisão das exceções pelo relator da proposta no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). “Eu desejo uma reforma um pouquinho mais enxuta, com menos excepcionalidades. Eu penso que o relator faria um trabalho maravilhoso com isso. Limar o texto, tirar aquilo que causa alguma apreensão”, disse.
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Braga e Haddad se reuniram ontem para discutir o texto. Também participaram do encontro o relator na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy. O ministro considerou a criação da secretaria, que faz a ponte técnica com o Congresso como um acerto, já que o cotidiano da Receita Federal é muito pesado para assumir a articulação da reforma.